Entre os dias 11 e 25, o CAU/SP realiza o III Ciclo de Debates Vivenciando ATHIS. Trata-se de uma série de eventos, incluindo um encontro com convidados na sede, no dia 24/11, além de três visitas técnicas, nos dias 11, 19 e 25/11 a projetos de apoio à Assistência Técnica (ATHIS) fomentados pelo Conselho no estado de São Paulo.
Todos os eventos são gratuitos, mas com vagas limitadas e com inscrição prévia obrigatória (confira a programação completa e os links para inscrições abaixo).
O III Ciclo de Debates é uma iniciativa da Comissão de Athis (CATHIS – CAU/SP). Nessa terceira edição do Ciclo, o objetivo é conhecer as experiências de residências, debater os desafios da estruturação de ATHIS como política pública de Estado, sobretudo com melhorias habitacionais e verificar as experiências de Assistência Técnica nos municípios paulistas.
Visitas técnicas
Neste mês, estão previstas três visitas técnicas/oficinas a localidades que sediam projetos de apoio à ATHIS com fomento pelo CAU/SP.
No dia 11/11, está programada uma oficina na Comunidade Favela do Haiti, na zona leste da capital paulista.
No dia 19, a Ocupação Anchieta, em Santos, é o local de visitação, onde o CAU/SP e o Instituto Procomum realizam uma oficina. A ocupação está localizada na Vila Belmiro e nos cortiços do centro de Santos.
E no dia 25, a oficina ocorre em Taboão da Serra (Região Metropolitana de São Paulo). O local é a EMEF Machado de Assis, no Núcleo Trianon, área de atuação da Residência em ATHIS, parceria da prefeitura com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com fomento do CAU/SP.
Direito fundamental e campo de atuação
A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) é um direito fundamental para a conquista de cidades mais justas e igualitárias, assim como do direito à moradia digna.
A Lei Federal nº 11.888/2008 assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, construção, reforma e ampliação das habitações, como parte integrante do direito social à moradia nas cidades brasileiras.
A ATHIS também se configura como um campo de atuação fundamental para arquitetos(as) e urbanistas, demandando especial atenção do Conselho, que destina anualmente recursos para fomento de parcerias com organizações da sociedade civil, capacitações, debates e campanhas relacionadas à assistência técnica.
Serviço
III Ciclo de Debates Vivenciando ATHIS
Dia 24 de novembro de 2023
Das 08h30 às 19h
Sede do CAU/SP
Rua XV de Novembro, 194 – Centro Histórico (próximo da estação de metrô São Bento)
São Paulo – SP
Inscrições pelo link: https://forms.office.com/r/87KUXw7Z6V
Visitas técnicas nos dias 11, 19 e 25/11
Dia 11 – Comunidade Favela do Haiti (São Paulo)
Inscrição pelo link: https://forms.office.com/r/L0bZYjGYXd
Dia 19 – Ocupação Anchieta (Santos) – Interessados devem se inscrever até o dia 16/11
Inscrição pelo link: https://forms.office.com/r/TEiQM6JF8S
Dia 25 – EMEF Machado de Assis (Taboão da Serra)
Inscrição pelo link: https://forms.office.com/r/mMm1GUk3K1
Programação
08h30 – Recepção com Café da Manhã e credenciamento
09h às 9h30 – Abertura institucional
09h30 às 11h30 – Mesa I – Política pública de ATHIS e melhorias habitacionais.
Alessandra D’Avila Vieira – Ministério das Cidades/ Sec. Habitação
Guilherme Simões – Ministério Cidades / Sec. Periferias
Vanilda Anunciação Pereira – Gabinete da Deputada Federal Juliana Cardoso
André Delfino da Silva – MDF (Movimento de Defesa dos Favelados)
Debatedor: Antonio Couto Nunes (CAU/BR)
Mediadora: Fernanda Simon (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Fernando Botton (FIO)
11h30h às 13h – Mesa II – Residência Técnica em ATHIS – experiências com fomento do CAU/SP.
Instituto Presbiteriano Mackenzie – Celso Sampaio
Escola da Cidade – Luis Octávio de Faria e Silva
Instituto ProComum – Lais Granado
Debatedora – Ângela Gordilho (UFBA)
Mediadora – Camila Camargo (CED-CAU/SP)
Relatoria – Ana Ceravolo (CEF-CAU/SP)
13h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 15h30 – Mesa III – Experiências de ATHIS no território paulista
Taboão da Serra – Nilcio Regueira Dias (Sec. Habitação)
Franco da Rocha – Ana Carolina Alencar Nunes (Sec. Habitação)
Diadema (Cláudia Bastos Coelho)
Mediadora – Tatiana Pimenta (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Rossella Rossetto (COA-CAU/SP)
15h30 às 16h30 – Palestra Laboratório de Habitação Básica e a Parceria Público Privada (D. Leonor) – Porto, Portugal
Fernando Matos Rodrigues, Antonio Cerejeira Fontes e André Cerejeira Fontes (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade do Minho – CICS.Nova_UM)
Mediadora: Débora Sanches (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Taíssa Pinheiro (Defensoria Pública)
17h às 19h – Experiências de ATHIS com fomento do CAU/SP
Mesa 1 – 2° andar
Mediadora – Thais Borges (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Vera Blat (CPFi-CAU/SP)
008/2022 – Assistência e Assessoria Técnica para o Enfrentamento de Situações de Risco no Quilombo Coração Valente em Jacareí – SP – Suinã – Instituto Socioambiental
011/ 2022 – Habitar Rural: Diagnóstico e prognóstico das Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista – Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo
014/ 2022 – Sapê: Práticas Multidisciplinares em Regularização Fundiária, um olhar acerca dos processos, práticas e formação de profissionais – Associação Ambiental Habitacional João de Barro – AAHJB
021/2022 – Assessoria técnica à moradia agroecológica no Assentamento Prof. Luiz David Macedo – Apiaí – Instituto Técnico de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia “Laudenor de Souza”.
Mesa 2 – 5° andar
Mediadora – Débora Sanches (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Monica Viana (CPUAT-CAU/SP)
Replanejar com a Paisagem: qualificação urbana e ambiental sob a perspectiva da multidimensionalidade dos riscos nas Comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista (Ribeirão Preto – SP) como suporte à Regularização Fundiária. Associação Amigos do Memorial da Classe Operária (AAMCO-UGT) / Maita
Habitar Sustentável com a OEBUS: Plano Popular Integrado das Unidades Habitacionais ao Sistema de Lazer e à Mobilidade Urbana a partir do Sistema de Espaços Livres. Associação Veracidade / Maita
Plano Popular Caminhos do Cafezal – Instituto de Referência Negra Peregum
ATHIS para combater a pobreza energética e efetivar o direito à moradia e à cidade -Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Mesa 3 – 7° andar
Mediadora – Renata Coradin (CATHIS-CAU/SP)
Relatoria – Rayssa Cortez (CTP – CAU/SP)
Assessoria técnica no fortalecimento da luta por moradia em prédios ocupados da área central – Ambiente Trabalhos Para O Meio Habitado.
Construção de moradia, trabalho e dignidade no centro da cidade de São Paulo para catadores e catadoras de materiais recicláveis – Usina Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado
Projeto de Plano Popular de Regularização e Gestão Coletiva em edifícios ocupados no centro de São Paulo – MSTC – Movimento Sem Teto Do Centro.
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS: ATHIS como instrumento de luta pela moradia e por melhorias nas condições de segurança e habitabilidade em assentamentos precários e populares – Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais.
Assistência técnica a movimentos de moradia no centro de São Paulo: um olhar sob a perspectiva do patrimônio cultural para duas ocupações – Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais.
19h – Encerramento/ Lançamento do livro “Vivenciando ATHIS: CAU/SP 2021-2023”.
Apresentação – Debora Sanches e Renata Coradin (ATHIS-CAU/SP)
Atualizado em 14/11/2023