O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP estendeu até o dia 19/06 o prazo de inscrições de propostas para o novo edital de parcerias em apoio à assistência técnica para preservação do patrimônio cultural (PAT-CULTURAL).

Esta chamada pública está aberta a quaisquer entidades privadas, sem fins lucrativos – Organizações da Sociedade Civil – OSC, conforme a Lei 13.019/2014.

O chamamento público 005/2023 tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio a patrimônio cultural.

Trata-se de apoiar o “Desenvolvimento e execução de projetos de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural (PAT-Cultural) relacionados à preservação do patrimônio cultural, arquitetônico, urbano, histórico, paisagístico, turístico, imaterial e natural do Estado de São Paulo” (Anexo I).

A inscrição e envio das propostas para o chamamento público 005/2023 devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário de inscrição on-line (disponível pelo Anexo II – veja abaixo).

Serão selecionadas até seis (06) propostas no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada.

Todos os informes, atualizações e demais comunicações necessárias para a condução do presente edital serão conduzidas exclusivamente pelo Portal da Transparência do CAU/SP.

Veja abaixo o Edital e os respectivos anexos:

EDITAL 005/2023 atualizado em 12/06/2023

ANEXO I – Descrição do Lote, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO I – APENSO I Declaração de não dispor de recursos para ações de preservação do patrimônio cultural (referente ao projeto apresentado)

ANEXO I – APENSO II Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural

ANEXO I – APENSO III Material de Referência – Manuais de Orientação

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado e não identificado)

ANEXO II – APENSO I – Modelo de Cronograma Resumido para ser preenchido e entregue no ato da inscrição

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

ANEXO XII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

ANEXO XV – Declaração de Adotar Escrituração de Acordo com os Princípios De Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro

Atualizado em 13/06/2023