Portal da Transparência
Até o dia 01 de agosto, os arquitetos e urbanistas podem fazer contribuições para aprimorar o Edital de Parcerias do CAU/SP deste ano (chamamento público Nº 003/2019) antes de seu lançamento.
O prazo original –até o dia 26/07—foi estendido em uma semana. Além da minuta (confira abaixo), o Conselho coloca à disposição dos profissionais o restante dos documentos integrantes do processo de chamada pública.
Os comentários e contribuições ao texto devem ser encaminhados para o Conselho pelo e-mail: edital.parceria@causp.gov.br
Através de seus Editais de Parcerias, realizados anualmente, o Conselho apoia iniciativas que promovam a divulgação de conhecimento técnico, científico e cultural em Arquitetura e Urbanismo.
Estas parcerias são firmadas com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devem ser realizadas no Estado de São Paulo.
Em breve será lançado para consulta pública o Edital de Parceria do CAU/SP exclusivo para projetos relacionados com a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS.
Confira abaixo a minuta do chamamento público Nº 003/2019 e seus respectivos anexos.
Anexo I – Portaria CAU/SP nº 100
Anexo II – Formulário de apresentação do projeto
Anexo IV – Declaração – art.26 – decreto 8726
Anexo V – Declaração de vedação de dirigentes do CAU/SP ou CAU/BR
Anexo VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, dec. 8.726/2016
Anexo VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “A” E “B”, dec. 8.726/2016
Anexo VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, dec. 8.726/2016
Anexo IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, dec. 8.726/2016
Anexo X – Declaração de atendimento ao Art. 33, dec. 8.726/2016
Anexo XI – Declaração de recebimento de repasse de recurso
Anexo XII – Manual de prestação de contas
Anexo XII – Apenso I – Relatório final de execução do objeto
Anexo XII – Apenso II – Relatório final de execução financeira
Anexo XIII – Minuta do Termo de Fomento
Anexo XIV – Cronograma estimado
Anexo XV – Descrição dos parâmetros e objetivos das parcerias
Anexo XVI – Checklist de apoio – documentação
Publicado em 25/07/2019
Da Redação
