CAU/SP estende data de inscrição para novo edital de parcerias em ATHIS – CAU/SP

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CAU/SP estende data de inscrição para novo edital de parcerias em ATHIS

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13.06.2022

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Redação CAU/SP

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CAU/SP estende data de inscrição para novo edital de parcerias em ATHIS

Paraisópolis
Comunidade de Paraisópolis na zona sul da capital paulista após um incêndio em 2017. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

O CAU/SP prorrogou até 13/07 a data limite para as inscrições de propostas do novo edital de parcerias em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esta chamada pública está aberta a quaisquer entidades privadas, sem fins lucrativos.

Tendo em vista os pedidos de esclarecimento sobre a duração dos projetos a serem fomentados, a área de convênios e parcerias entendeu por bem complementar informação do edital (veja abaixo o comunicado).

No item 5.2, onde se informa que “somente são elegíveis projetos cuja execução se inicie
a partir de Outubro de 2022, com duração e conclusão considerando o prazo de
execução do projeto de 6 (seis) meses”, considerar que, para o Lote 01 – sensibilização, capacitação e difusão voltados ao enfrentamento de situações de risco, fica facultado o prazo de execução do projeto para até 06 (seis) meses.

Diante a divulgação de fator novo dentro do edital, o prazo para submissão de trabalhos de
ambos os lotes foi prorrogado para a nova data.

Parcerias para projetos de apoio a ATHIS

Este chamamento público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio a ATHIS.

A inscrição e envio das propostas para o chamamento público 003/2022 devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail edital.parceria@causp.gov.br, até o dia 13/07/2022.

Os projetos deverão ser apresentados para um dos dois lotes abaixo especificados:

Lote 01 – Sensibilização, capacitação e difusão voltados ao enfrentamento de situações de risco: Trata-se de desenvolvimento de ações voltadas para sensibilização, capacitação e difusão da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no enfrentamento de situações de risco que envolvem a moradia e a cidade, realizadas através de feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos e atividades afins.

Lote 02 – Assistência técnica em projetos com foco no enfrentamento de situações de risco: Trata-se de assistência técnica direta em processos interdisciplinares, sob a coordenação de arquiteto e urbanista, que tenham como objetivo atender famílias de baixa renda no enfrentamento das situações de risco a que estão submetidos a partir do morar.

As OSCs interessadas poderão inscrever até dois projetos, sendo apenas 1 (um) projeto no Lote 1 e apenas 1 (um) projeto no lote 2 discriminados no edital, identificando a escolha no formulário de apresentação do Projeto.

Para o Lote 1, serão selecionadas até 4 propostas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada;
Para o Lote 2, serão selecionadas até 8 propostas, no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais) cada.

Os esclarecimentos e decisões quanto aos eventuais recursos serão divulgados no sítio eletrônico do
CAU/SP e enviados por e-mail, em até (um) dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.

Veja abaixo o Edital e os respectivos anexos:

Edital de Chamamento nº003/2022

ANEXO I-A – Formulário de Apresentação do Projeto  (formulário identificado)

ANEXO I-B  – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – Plano de Trabalho

ANEXO II – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho 

ANEXO III – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IV – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XI – Manual de Prestação de Contas

ANEXO XII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIII – Cronograma Previsto

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato de Homologação do DOU

COMUNICADO: ERRATA EDITAL

 

Atualizado em 14/06/2022
Da Redação

Publicação

13.06.2022

Escrito por:

Redação CAU/SP

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