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CAU completa 10 anos de prestação de serviços à sociedade

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15.12.2021

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Redação CAU/SP

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CAU completa 10 anos de prestação de serviços à sociedade

Cerimônia de posse dos conselheiros federais da gestão fundadora
Cerimônia de posse dos conselheiros federais da gestão fundadora. Crédito: CAU/BR

Criado em 31 de dezembro de 2010 pela Lei 12.378, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil se instalou de fato em 15 de dezembro de 2011. Portanto, há exatos 10 anos, os arquitetos brasileiros contam efetivamente com uma autarquia pública dedicada a regulamentar o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.  O fim maior é servir à sociedade e fortalecer a cultura da Arquitetura e Urbanismo como ferramenta para a transformação das cidades em espaços saudáveis e inclusivos.

A data que passou a ser considerada como dia oficial de fundação do CAU e, a partir de 2018, Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, foi escolhida por que também marca o aniversário de Oscar Niemeyer. Ela coroa uma luta de cinco décadas, empreendida pelos arquitetos e urbanistas do Brasil, por mais autonomia profissional.

O próprio Niemeyer, em defesa do Projeto de Lei que tornou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo uma realidade no Brasil, afirmou que “a criação do CAU representará o reconhecimento pela sociedade brasileira da importância dos serviços que nós, Arquitetos e Urbanistas, temos prestado à Nação”.

A intenção de criar uma autarquia uniprofissional que comportasse as especificidades da atuação na arquitetura e urbanismo já era manifestada por arquitetos e urbanistas há algum tempo, mas ganhou materialidade em 1958. Naquele ano, a minuta de um primeiro projeto de lei para o desmembramento da A&U do Sistema CONFEA/CREA foi introduzida em fórum realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Entre a primeira proposta formulada para apresentação ao então presidente Juscelino Kubitschek e a assinatura da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, a ideia de autonomia profissional dos arquitetos foi objeto de cinco projetos de lei, requereu intensos debates e altas doses de resiliência.

Na mesma década em que se interpôs o longo regime militar no Brasil, surgiram outras importantes organizações da categoria: a Associação Brasileira de Escolas (posteriormente, Ensino) de arquitetura (ABEA), em 1973; a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas), em 1978; a FNA (Federação Nacional dos Arquitetos), em 1979; e a AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), em 1973. Com a luta reforçada, o projeto avançou gradualmente após o fim da ditadura e ganhou força no final dos anos 2000, alcançando êxito em 2010.

Nos 11 meses que antecederam o funcionamento do CAU, representantes das organizações da categoria formaram um grupo de transição encarregado de gerenciar o processo de migração das atividades de apoio aos arquitetos e urbanistas do sistema CREA/CONFEA. Coube ao time provisório deliberar sobre os desafios para implementação dos serviços oferecidos pela nova autarquia e liderar o primeiro processo eleitoral do CAU/BR e dos CAU dos Estados e do Distrito Federal.

O primeiro presidente foi Haroldo Pinheiro, representante do Distrito Federal. A Reunião Plenária Solene de Posse dos conselheiros federais eleitos para a gestão fundadora 2011/2014 do CAU/BR foi realizada em 17 de novembro de 2011, em cerimônia histórica no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A 1ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR foi realizada em uma sala do Brasília Imperial Hotel no dia 18 de novembro.

Nesse dia, o Plenário elegeu Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, conselheiro federal pelo Distrito Federal, como primeiro presidente do CAU/BR. A Plenária, contudo, não lhe deu posse imediata, o que ocorreria apenas no segundo dia da 2ª Reunião Plenária Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, o que possibilitou uma folga para a estruturação documental, abertura de conta bancária e implantação inicial do CAU/BR. Nesse período, Miguel Pereira, como conselheiro decano, foi o presidente ad hoc, mas coube ao presidente eleito “representar o Conselho nas demandas que surgissem nesse intervalo de transição até a data de sua posse como Presidente do CAU/BR”. 

Com a posse efetiva da direção do CAU, os vínculos institucionais que ligavam os arquitetos e urbanistas ao Sistema CONFEA/CREA foram definitivamente rompidos, exigindo da enxuta equipe administrativa a estruturação completa da autarquia para atendimento aos arquitetos e urbanistas. Fez-se urgente, por exemplo, a criação de um modelo próprio de gerenciamento dos registros profissionais. No mesmo mês, foi ao ar o “CAU em seu escritório”, sistema unificado de atendimento em todo território nacional para oferecer aos profissionais inscritos serviços via internet: o atual SICCAU (Sistema de Informação e Comunicação do CAU), desfazendo-se o temor da ocorrência de um “apagão” na transição entre os conselhos.

Ao mesmo tempo em que se estruturava, o CAU Brasil oferecia suporte aos CAU/UF que também se instalavam pelo país. Na sequência do SICCAU, foi criado o Fundo de Apoio Financeiro dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, prevendo a contribuição solidária para garantir a estruturação dos CAU/UF que enfrentavam limitações financeiras para prestar serviços aos profissionais, às empresas e à sociedade. Como parte da política de suporte e otimização de recursos, o CAU Brasil criou também o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) que posteriormente viria a absorver o gerenciamento do SICCAU.

Nos primeiros meses, a sede do CAU/BR funcionou no próprio escritório do seu presidente, situado no Edifício Oscar Niemeyer, no Setor Comercial Sul, em Brasília, com estrutura mínima (mesas, computadores etc.) cedida sem ônus para a autarquia.

Em março de 2012, a sede foi transferida para o Edifício Central Park, no Setor Comercial Norte de Brasília. Pouco mais de um ano depois, em outubro de 2013, houve a mudança para o Edifício Serra Dourada, imóvel cedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), localizado no Setor Comercial Sul. Desde o ano passado, a sede do CAU Brasil é o Edifício General Alencastro, no Setor de Edifícios Públicos Sul.

Haroldo Pinheiro permaneceu à frente do CAU Brasil até 2017. Depois dele, dirigiu a autarquia o arquiteto Antonio Luciano de Lima Guimarães (CE) (2018/2020). A atual presidente é Nadia Somekh (SP), cujo mandato vai até 2023. “Leal à missão,  o CAU como um dos desafios da atual gestão o aperfeiçoamento da relação institucional e o atendimento do CAU aos arquitetos e urbanistas e à Sociedade”, afirma Nadia Somekh.

A memória dos 10 anos do CAU foi detalhadamente registrada no Relatório de Gestão 2018/2020, com farta documentação e relatos dos personagens que testemunharam e protagonizaram a maior conquista institucional dos arquitetos e urbanistas brasileiros. 

Acesse aqui e conheça a história que tornou o CAU Brasil e os CAU/UF realidade e a linha do tempo com as principais realizações entre 2011 e 2020.

Publicado em 15/12/2021
Fonte: CAU/BR

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15.12.2021

Escrito por:

Redação CAU/SP

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