Publicação compila e esclarece legislação ambiental, além de sanar dúvidas sobre licenciamento – CAU/SP

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Publicação compila e esclarece legislação ambiental, além de sanar dúvidas sobre licenciamento

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14.02.2024

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Escrito por:

Redação CAU/SP

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Publicação compila e esclarece legislação ambiental, além de sanar dúvidas sobre licenciamento

Já está disponível aos(às) profissionais de Arquitetura e Urbanismo e demais cidadãos(ãs) interessados(as) a publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais” (edição 2022).

Este Caderno de Apoio trata da legislação ambiental no estado, e auxilia na elaboração de projetos das mais diferentes escalas, além de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento de empreendimentos, especialmente por meio da apresentação da legislação relacionada à gestão do meio ambiente.

Editado desde 2017, é utilizado não somente por arquitetos(as) e urbanistas, mas também engenheiros(as), advogados(as), biólogos(as), geógrafos(as) e gestores(as) ambientais da administração pública, além de empresas de prestação de serviços, de interessados(as) e de estudantes de diferentes áreas do conhecimento.

Esta publicação deriva de acordo de cooperação técnica celebrado entre CAU/SP, SIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP), assinado em maio de 2022 para atualização e divulgação.

O Caderno de apoio está dividido nos capítulos abaixo:

  • Introdução;
  • A Questão Ambiental no Brasil;
  • Políticas públicas em meio ambiente;
  • Instrumentos de política ambiental no estado de São Paulo;
  • Instrumentos de política ambiental municipal;
  • Licenciamento ambiental no estado de São Paulo;
  • Estrutura de gestão do sistema ambiental;
  • Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
  • Referências;
  • Glossário;
  • Legislação ambiental;
  • ‘Sites’ ambientais;

Leia e baixe a publicação:

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais – PARTE 1

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais – PARTE 2

Publicação

14.02.2024

Escrito por:

Redação CAU/SP

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