Já está disponível aos(às) profissionais de Arquitetura e Urbanismo e demais cidadãos(ãs) interessados(as) a publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais” (edição 2022).

Este Caderno de Apoio trata da legislação ambiental no estado, e auxilia na elaboração de projetos das mais diferentes escalas, além de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento de empreendimentos, especialmente por meio da apresentação da legislação relacionada à gestão do meio ambiente.

Editado desde 2017, é utilizado não somente por arquitetos(as) e urbanistas, mas também engenheiros(as), advogados(as), biólogos(as), geógrafos(as) e gestores(as) ambientais da administração pública, além de empresas de prestação de serviços, de interessados(as) e de estudantes de diferentes áreas do conhecimento.

Esta publicação deriva de acordo de cooperação técnica celebrado entre CAU/SP, SIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP), assinado em maio de 2022 para atualização e divulgação.

O Caderno de apoio está dividido nos capítulos abaixo:

• Introdução;
• A Questão Ambiental no Brasil;
• Políticas públicas em meio ambiente;
• Instrumentos de política ambiental no estado de São Paulo;
• Instrumentos de política ambiental municipal;
• Licenciamento ambiental no estado de São Paulo;
• Estrutura de gestão do sistema ambiental;
• Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
• Referências;
• Glossário;
• Legislação ambiental;
• ‘Sites’ ambientais;

Leia e baixe a publicação:

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais – PARTE 1

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de apoio para profissionais – PARTE 2