O Brasil tem um déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de moradias, segundo relatório de 2021 da Fundação João Pinheiro. O conceito abarca não somente a carência de residências, mas as milhares de famílias vivendo em condições insalubres de habitação entre outros percalços.

Tendo em vista este desafio nacional, que atinge de forma relevante o estado de São Paulo, no último dia 15, o ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e o CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo) assinaram memorando de entendimento para colaboração em futuros projetos na área.

O memorando foi assinado por Elkin Velásquez, representante regional para América Latina e Caribe do ONU-Habitat, ao passo que, pelo CAU/SP, o documento foi assinado pela presidente, Camila Moreno de Camargo.

O propósito do Memorando é proporcionar um marco de cooperação entre o ONU-Habitat e o CAU/SP, de modo que as duas organizações colaborem na busca de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado de São Paulo.

Dessa forma, as organizações se propõem a atuar juntas para promover a implementação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as partes.

Com duração de 12 meses, a colaboração terá foco no intercâmbio de metodologias institucionais, ferramentas e boas práticas para fortalecer os conhecimentos sobre habitação social, e no diálogo com diferentes instituições para promover futuras parcerias.

Segundo a Nova Agenda Urbana, o tema da habitação está no centro da discussão por um desenvolvimento sustentável, entendendo que o direito à moradia adequada para todas as pessoas é um componente do direito a um padrão de vida adequado. Além disso, a habitação compõe uma das sete metas que integram o ODS 11 na busca por cidades e comunidades sustentáveis.

O acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho para estruturar as atividades que serão desenvolvidas. A ideia é que a parceria possa compartilhar conhecimentos, técnicas e metodologias de trabalho para aprimorar e construir projetos relacionados a habitação social e à ATHIS.

As organizações

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estabeleceu-se em 1978 como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, o ONU-Habitat é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em melhorar a qualidade de vida em um mundo majoritariamente urbanizado; construir cidades e comunidades seguras, resilientes e sustentáveis; e promover urbanização como uma força transformadora positiva para pessoas e comunidades, reduzindo a desigualdade, discriminação e pobreza e melhorando a qualidade e o acesso a serviços básicos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público. Tem como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios da ética e disciplina da classe no Estado de São Paulo, e pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e Urbanismo.