Novo Regimento Interno do CAU/SP: o processo de construção – CAU/SP

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Novo Regimento Interno do CAU/SP: o processo de construção

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14.08.2023

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Redação CAU/SP

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Novo Regimento Interno do CAU/SP: o processo de construção

Encarar uma mudança organizacional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por sua magnitude, complexidade e número de conselheiros (77 titulares), exigiu planejamento e trabalho durante quase 12 meses.

A revisão do Regimento Interno não partiu do zero e teve seu início na análise elaborada pela Comissão Ordinária de Organização e Administração (COA) do CAU Brasil do regimento aprovado em 2017, e também nas propostas elaboradas pela COA-CAU/SP na gestão anterior. Essas foram compiladas de forma comparativa e esse documento serviu de guia ao longo de todo o trabalho.

Uma das primeiras ações de escuta interna foi a de provocar as comissões, por meio de memorando, a olharem para dentro, enxergar suas demandas e entraves notados nos anos de 2021 e 2022.

Com o retorno oficializado, exigiu-se o trabalho de entendimento, enquadramento do que era possível e compilação em uma primeira minuta do trabalho, como se mostra no início do cronograma abaixo:

Em seguida, internamente à COA-CAU/SP, as 54 páginas que continham 199 artigos foram divididas em 3 frentes de trabalhos às subcomissões sendo elas:

1) Estrutura organizacional do Conselho, Plenário e competências de conselheiros;

2) Comissões permanentes, coordenação, reuniões e competências específicas de cada uma das 6 comissões ordinárias e 5 especiais;

3) Competências da presidência, vice-presidência, conselho diretor e CEAU.

Nessa esfera de trabalho de subdivisão da COA-CAU/SP, discutiu-se projetos do CAU/SP do futuro.

Levantaram-se propostas, observando-se aspectos positivos e negativos para a autarquia. Além disso, como eixo norteador, cabia à COA-CAU/SP elaborar uma estrutura capaz de responder à demanda de arquitetos e urbanistas e da sociedade dentro dos parâmetros de órgão fiscalizador.

Assim, em agosto de 2022, as ideias gerais e propostas que permeavam alterações de cada subcomissão foram apresentadas a todos os Coordenadores do CAU/SP.

As considerações foram diversas, incluindo uma estruturação integrada e mais participativa que mostrasse coerente com parâmetros de saúde financeira a longo prazo da autarquia, conforme as diretrizes do CAU/BR.

A partir desse primeiro debate público coube à COA-CAU/SP revisar o trabalho em 4 meses, a fim de que pudesse ser apresentado em meados de janeiro, pois se inaugurava o último ano da gestão.

A primeira minuta foi consolidada e apreciada pelas Coordenadoras de Comissões, Assessoria Jurídica e Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi-CAU/SP) para mensuração e impacto.

Nessas instâncias, as solicitações de revisão foram cirúrgicas e precisas para que se acomodasse à estrutura proposta, atendendo aos parâmetros do corpo funcional, teto de gastos e arcabouço legal como órgão fiscalizador.

Concomitantemente ao trabalho de pente fino e revisões, a COA-CAU/SP passou a olhar o Organograma do CAU/SP junto com a presidência e grupo de funcionários, pois o organograma, sendo um anexo do Regimento Interno, também deveria refletir as adequações de futuro.

O amadurecimento da questão permitiu que se subdividisse o organograma em dois anexos que correspondem à ilustração da estrutura organizacional de forma compatível com a estrutura da autarquia e com novo Plano de Carreiras dos funcionários do CAU/SP.

Antes de concluir a proposta de alteração do organograma, buscamos resgatar a experiência de quem já esteve na direção da autarquia em momentos distintos. Foram convidados os três ex-presidentes do CAU/SP: os arquitetos e urbanistas Afonso Celso Bueno (gestão 2012-2014), que está como conselheiro e membro da COA-CAU/SP, José Roberto Geraldine Jr. (gestão 2018-2020), também conselheiro na atual gestão, e Gilberto Belleza (gestão 2015-2017).

Por Comissão de Organização e Administração (COA-CAU/SP)

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14.08.2023

Escrito por:

Redação CAU/SP

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