Novo Regimento Interno do CAU/SP: a divulgação ao Conselho – CAU/SP

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Novo Regimento Interno do CAU/SP: a divulgação ao Conselho

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16.08.2023

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Redação CAU/SP

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Novo Regimento Interno do CAU/SP: a divulgação ao Conselho

Minuta encaminhada ao plenário à esquerda; Caderno de proposta com justificativa e material comparativo, à frente, e minuta redigida para seminário à direita.

A aprovação da proposta de revisão do Regimento Interno do CAU/SP foi antecedida por diversas etapas de síntese e discussão das propostas para elaborar o material debatido nas reuniões plenárias de maio e junho deste ano.

Com todo material previamente consolidado (as propostas da gestão anterior mais as propostas de revisão compiladas nesta gestão), foi elaborado e distribuído a todos os conselheiros a minuta impressa da proposta de revisão do Regimento Interno e um caderno comparativo de alterações com justificativas, que serviram de subsídio para dois dias de seminários. Ao todo, 66% do Regimento Interno aprovado em 2017 ficou sem alteração.

Algumas modificações foram inseridas para atender às normativas do CAU/BR (8%), outros 7% dos artigos, incisos e alíneas foram rescritos para melhor compreensão ou para adequar a redação de Português. As mudanças estruturais totalizavam 19% de todo conteúdo.

Propostas de alteração do Regimento Interno. Elaborado por COA-CAU/SP, 2023.

Foi realizado o primeiro dia de seminário, no dia 26 de abril de 2023, das 9h às 18h, com a presença de 43 conselheiros titulares e 10 suplentes, o que permitiu um momento de troca inédita, com compreensão das propostas, debate a partir da divisão em grupos e posicionamentos que serviram para balizar e refinar o trabalho da Comissão de Organização e Administração (COA-CAU/SP).

Como alternativa à data proposta, buscando atender aos demais conselheiros e suplentes de conselheiros, aconteceu uma nova oportunidade de debate, que foi acompanhada por 16 conselheiros titulares e 2 suplentes, que puderam deixar suas contribuições.

Ao todo, 71 dos 77 conselheiros eleitos participaram, de alguma forma, das alterações do Regimento Interno, sendo resultado de grande esforço de engajamento, compreensão e preocupação com o Conselho.

Das alterações sugeridas, muitas foram acatadas pela COA-CAU/SP e outras não, visto que não se mostravam pertinentes ao todo da proposta. Ao cabo desse processo de consulta e participação, finalmente, consolidou-se a minuta final a ser levada ao Plenário.

Junto a esse foi proposto um rito para a aprovação da matéria, de maneira a reger os trabalhos, recepcionar os destaques dos conselheiros e permitir os trabalhos previstos para dois dias da sessão plenária de maio e, extraordinariamente, se fosse necessário, uma terceira sessão de junho. 

Das alterações sugeridas, muitas foram acatadas pela COA-CAU/SP, enquanto outras não, visto que não se mostravam pertinentes ao todo da proposta. Ao cabo desse processo de consulta e participação, finalmente, consolidou-se a minuta final a ser levada ao plenário.

Junto a esse foi proposto um rito para a aprovação da matéria, de maneira a reger os trabalhos, recepcionar os destaques dos conselheiros e permitir os trabalhos previstos para dois dias da sessão plenária de maio e, extraordinariamente, se fosse necessário, uma terceira sessão de junho.

Por Comissão de Organização e Administração (COA-CAU/SP) e Redação

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16.08.2023

Escrito por:

Redação CAU/SP

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