Na primeira reunião do recém-empossado colegiado de conselheiros do CAU/SP, programada para esta quinta-feira, 11/01, será realizada a eleição e posse dos(as) presidente e vice-presidente do CAU/SP para o triênio 2024-2026, bem como dos(as) integrantes das comissões ordinárias.
O(A) presidente será eleito(a) pelos conselheiros(as) titulares em votação aberta. Compete ao(à) presidente: cumprir e fazer cumprir a legislação federal, as resoluções, os atos normativos e as deliberações plenárias baixados pelo CAU/BR, o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/SP; cumprir e fazer cumprir os atos baixados pelo CAU/SP; participar das discussões promovidas pelo CAU/BR, sobre matérias de caráter legislativo, visando à consolidação de entendimento do Conjunto Autárquico, entre outras atribuições (Art. 182 do RI).
Compete ao(à) vice-presidente — eleito(a) entre os conselheiros titulares– auxiliar o(a) presidente e exercer as competências que lhe forem delegadas por ato normativo específico, entre outras atribuições (Art. 180).
Na mesma data, também serão eleitos os membros, coordenadores(as) e coordenadores(as) adjuntos(as) das comissões ordinárias (veja a lista completa abaixo).
A partir da vigência do novo Regimento Interno do Conselho (clique no link para acessar o texto), novas comissões ordinárias foram acrescidas ao organograma, a saber, a Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS-CAU/SP); a Comissão de Comunicação (CCom-CAU/SP); a Comissão de Políticas Afirmativas (CPAF-CAU/SP), e a Comissão de Relações Institucionais (CRI-CAU/SP).
As comissões ordinárias têm por finalidade subsidiar o CAU/SP nas matérias de suas competências relacionadas à ética e disciplina, ao ensino e formação, ao exercício profissional, ao planejamento e à gestão financeira, organizacional e administrativa, bem como à fiscalização, à comunicação, a políticas afirmativas, às relações institucionais e à assistência técnica para habitação de interesse social, em consonância aos atos normativos relativos aos temas e às competências definidas no Regimento Interno do CAU/SP (Art. 77).
A exemplo das demais plenárias, a reunião de quinta-feira terá transmissão em tempo real pelo portal YouTube.
Serviço
1ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP – Gestão 2024-2026
Dia 11 de janeiro de 2024
das 09h às 18h
Transmissão pelo canal do CAU/SP no portal YouTube (clique no link para acessar o canal)
ORDEM DOS TRABALHOS
I. Verificação de quórum;
II. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
III. Leitura e discussão da pauta;
IV. Apresentação de comunicações:
a) do Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU-CAU/SP);
b) da Ouvidoria;
c) do Presidente;
d) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo;
V. Comunicados dos/as conselheiros/as;
VI. ORDEM DO DIA:
1. Posse de conselheiros/as e suplentes de conselheiros/as eleitos/as para o mandato CAU/SP 2024-2026*;
2. Eleição e posse de Presidente do CAU/SP para o triênio 2024-2026;
3. Eleição e posse de Vice-Presidente do CAU/SP para o triênio 2024-2026;
4. Leitura e aprovação da ata de eleição e posse de Presidente e Vice-Presidente do CAU/SP para o triênio 2024-2026;
5. Eleição dos membros, coordenadores/as e coordenadores/as adjuntos/as das comissões ordinárias do CAU/SP:
i) Comissão de Ensino e Formação do CAU/SP – CEF-CAU/SP;
ii) Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP – CED-CAU/SP;
iii) Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP – CEP-CAU/SP;
iv) Comissão de Fiscalização do CAU/SP – CF-CAU/SP;
v) Comissão de Organização e Administração do CAU/SP – COA-CAU/SP;
vi) Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/SP – CPFi-CAU/SP;
vii) Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/SP – CATHIS-CAU/SP;
viii) Comissão de Comunicação do CAU/SP – CCom-CAU/SP;
ix) Comissão de Políticas Afirmativas do CAU/SP – CPAF-CAU/SP;
x) Comissão de Relações Institucionais do CAU/SP – CRI-CAU/SP.
* Somente para os(as) conselheiros(as) eleitos(as) mas não empossados(as) na reunião plenária de dezembro de 2023.
Atualizado em 05/02/2024