Reunião plenária de junho de 2024. Crédito: Arquivo CAU/SP.

Nesta quinta-feira, 25, o colegiado de conselheiros se reúne durante a 7ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do CAU/SP. Na pauta, estão assuntos relacionados ao funcionamento interno e atividades finalísticas do Conselho, bem como à valorização profissional do arquiteto e urbanista.

Um dos destaques da pauta são os acordos de cooperação técnica entre o CAU/SP, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Estes acordos têm como objetivo realizar ações conjuntas voltadas para a difusão da assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS), o patrimônio cultural e a política urbana, ambiental e territorial. Ademais, o acordo com a SPU visa promover o direito social à moradia por meio da ATHIS, apoiando a implementação da componente de Regularização Fundiária de Interesse Social em imóveis da União, no âmbito do “Programa Imóvel da Gente”.

Outro ponto de importante será a apresentação da proposta “Planejamento Estratégico do CAU/SP Gestão 2024-2026”, que define as diretrizes, programas, projetos estruturantes e indicadores da instituição para os próximos anos.

Além disso, também será abordada a homologação do resultado do Segundo Edital de Chamamento Público N° 002/2024 – Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas, com a assinatura dos termos de adesão e compromisso dos candidatos aprovados.

A exemplo das plenárias anteriores, o evento desta quinta-feira terá transmissão em tempo real por meio do site do Conselho e do canal do CAU/SP no portal YouTube.

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Serviço
7ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP – 2024-2026
Dia 25 de julho de 2024
das 09h às 18h
Transmissão pelo site do CAU/SP e pelo portal YouTube

PAUTA:

I. Verificação do quórum;

II. Execução do Hino Nacional Brasileiro;

III. Leitura e discussão da pauta;

IV. Discussão e aprovação das atas:
6ª reunião plenária ordinária da gestão 2024-2026.

V. Apresentação de comunicações:

a. do Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU-CAU/SP);

b. da Ouvidoria;

c. dos Coordenadores de comissões permanentes;

d. da conselheira federal representante do Estado de São Paulo; e

e. da Presidente.

VI. Comunicados dos conselheiros;

VII. ORDEM DO DIA:

1. Julgamento de recursos contra decisão de não acatamento de denúncia:
a. Processo SEI 00179.001696/2023-54, relatora Ana Paula Preto Rodrigues, parecer no processo
00179.001423/2024-91 (Origem: CED-CAU/SP);
b. Processo SEI 00179.003225/2023-81, relatora Airlana Fernandes Silva Polzatto, parecer no processo
00179.003126/2024-80 (Origem: CED-CAU/SP);

2. Acordo cooperação SPU (Origem CD-CAU/SP);

3. Acordo cooperação IPHAN (Origem CD-CAU/SP);

4. Planejamento estratégico gestão 2024-2026 (Origem Presidência-CAU/SP);

5. Homologação do resultado do Segundo Edital de Chamamento Público N° 002/2024 – Programa de Qualificação
em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas & Assinatura dos termos de adesão e compromisso dos
candidatos aprovados. (Origem Presidência-CAU/SP);

6. Prestação de contas e entregas qualitativa Semestre I 2024 (Origem Gfin-CAU/SP); ;

7. Ad referendum reprogramação 2024 (ajuste CSC e Fundo de Apoio);

8. Aprovação da Comissão Temporária de Arquitetura de Interiores (Origem: CD-CAU/SP).

 9. Calendário de reuniões 2024 (Origem: Fcom-CAU/SP)