Aprovada nesta quinta-feira, 30/05, na 5ª reunião plenária deste ano do CAU/SP, a proposta de reestruturação organizacional da autarquia prioriza a ampliação do quadro de funcionários dedicado às atividades de fiscalização e demais áreas relacionadas diretamente às funções precípuas do Conselho.

A reorganização administrativa possibilitará o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e demais setores ligados ao exercício profissional, ampliando a realização simultânea de atividades de campo (visitas, diligências etc.) e internas, relacionadas às questões processuais e burocráticas em todo o Estado de São Paulo.

Haverá ainda, gradativamente, o incremento de funcionários efetivos e comissionados e a reestruturação organizacional das áreas – em atendimento às alterações administrativas oriundas da recente alteração regimental pela qual passou o Conselho, em dezembro de 2017.

Além da área de fiscalização, as medidas aprovadas também devem proporcionar economia de recursos, uma vez que haverá redução na tabela salarial para futuras contratações de cargos comissionados, que será mais condizente com o momento econômico que o país vivencia.

O Estado de São Paulo possui o maior número de arquitetos e urbanistas inscritos do país, em torno de 57.000 profissionais ativos. Há uma proporção de 378 arquitetos e urbanistas ativos para cada funcionário do CAU/SP, conforme dados compilados pela Comissão de Organização e Administração da autarquia (COA-CAU/SP). No Rio de Janeiro, esta proporção é de um para 441; em Minas Gerais, um para 322, e no Rio Grande do Sul, um para 227.

A COA-CAU/SP projeta, entretanto, que, caso não houvesse alteração no quadro atual de funcionários do Conselho paulista, a proporção atingiria 649 arquitetos ativos por funcionário até 2025.

“Trata-se de uma reestruturação organizacional que pretende aprimorar a nossa gestão de forma gradual, e com toda a responsabilidade e a seriedade que o orçamento nos coloca”, afirmou o presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior.

A implementação completa das medidas aprovadas dependerá, entre outras ações, do planejamento e realização de novo concurso público para contratação de funcionários efetivos, condicionada ao acompanhamento orçamentário do Conselho.

O CAU/SP é uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades são custeadas exclusivamente pelas próprias rendas, sob fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Publicado em 31/05/2019
Da Redação