No dia 18/04, o ouvidor do CAU/SP, Ricardo Siloto, participou, em conjunto com a ouvidora-geral, Ana Lateza, e os ouvidores do CAU/MG e do CAU/PR, de reunião com a Ouvidora-Geral da União (Ariana Frances) e o Diretor de Articulação , Monitoramento e Supervisão dos Sistemas das Ouvidorias (Marcos Lindenmayer). No encontro, foi discutida a possibilidade de adoção do sistema Fala.BR pelo CAU/UF e também a vinculação das Ouvidorias dos CAU à Rede Nacional de Ouvidorias da União. No CAU/BR essa adesão já foi aprovada na Plenária de março deste ano.
Os ouvidores do CAU também foram recebidos pela Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação (Cibelle Brasil) e pela Chefe da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação (Barthira Aranha), do CGU. Na oportunidade, avaliou-se a possibilidade de adesão do Conselho ao módulo de acesso à informação da CGU (o e-SIC). Em ambas reuniões houve uma sinalização positiva e a definição dos encaminhamentos a serem feitos pelas partes.
Essas atividades foram o coroamento da segunda reunião Rede Nacional de Ouvidoria do CAU (RENOUV-CAU), ocorrida nos dias 17 e 18 de abril em Brasília, na qual também participou o assistente administrativo Bruno Siqueira, membro da Ouvidoria do CAU/SP.
No evento foram debatidos os seguintes temas:
1 – A atualização e uniformização do Portal da Ouvidoria
2 – A definição sobre a licitação do novo sistema de relacionamento com a sociedade
3 – A adesão à RENOUV Federal e avaliação sobre os módulos de e-SIC e OUVIDORIA
4 – Possível parceria com a ouvidoria do Ministério Público do Trabalho, campanha contra assédio moral e enquadramentos de desvios de conduta nos normativos e nas estruturas internas do CAU
5 – A apresentação dos relatórios e uniformização de análises, fluxos e entendimentos
6 – A nova regulamentação sobre acesso à informação e papel das ouvidorias na implementação da LAI
7 – A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na atuação das ouvidorias
O encontro proporcionou a organização de fluxos, a uniformização de entendimentos e o planejamento da Rede de Ouvidorias do CAU. Nele, os partícipes também reiteraram a importância do canal da ouvidoria como local facilitador da participação e controle social na gestão e fiscalização dos atos do CAU.
Fonte: CAU/BR