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Na penúltima reunião plenária ordinária da gestão 2021-2023, no dia 30/11, o colegiado de conselheiros e conselheiras do CAU/SP deve apreciar e deliberar sobre a autorização para implantação do Projeto Piloto de concessão de Bolsas de Estudos pelo Conselho.
Em outubro, o Plenário já aprovou a liberação de recursos para esta proposta (Deliberação Plenária CAU/SP nº 0652-02). Este projeto prevê “a concessão de bolsas de estudo, admissível exclusivamente a conselheiros, empregados e a profissionais inscritos, contanto que esteja alinhada a um programa de capacitação interna ou para o aperfeiçoamento profissional e seja precedida de processo seletivo, com observância dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da publicidade e da moralidade” e se insere no âmbito da construção do projeto piloto de Residência em Arquitetura e Urbanismo.
Esse tema é fundamental para o Conselho, que já vem buscando fomentar, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas por meio de chamamento público, projetos de experiências de capacitação envolvendo atividades teóricas e práticas, desenvolvidas com a participação de Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC e órgãos e entidades públicas no estado de São Paulo. Na ordem do dia também está prevista uma apresentação desses projetos de parceria.
Com a concessão de bolsas de estudo, possibilitada a partir do Acórdão TCU nº 1237, de 1º de junho de 2022, item 9.4.5.1 e autorização do CAU/BR, ampliam-se as possibilidades de atuação e o alcance da proposta da autarquia de fortalecer a Residência Técnica como política voltada à capacitação profissional de arquitetas(os) e urbanistas em todo o estado.
A exemplo das plenárias anteriores, o evento desta quinta-feira terá transmissão em tempo real por meio do canal do CAU/SP no portal YouTube.
Serviço
35ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP – 2021-2023
Dia 30 de novembro de 2023 (quinta-feira)
das 09h às 18h
Transmissão online pelo canal do CAU/SP no YouTube
| PAUTA: |
| I. Verificação do quórum; |
| II. Execução do Hino Nacional Brasileiro; |
| III. Leitura e discussão da pauta; |
| IV. Discussão e aprovação da ata da 34ª reunião plenária ordinária; |
| V. Apresentação de comunicações:
a) da Conselheira Federal representante do Estado de São Paulo; b) do Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas; c) da Ouvidoria; d) dos Coordenadores das comissões permanentes; e) da Presidente. VI. Comunicados dos conselheiros. |
| VI ORDEM DO DIA: |
| 1. Julgamento de recurso – Processo de apuração de irregularidades – Acórdão nº 1.121/2021-TCU-PLENÁRIO
2. Autorização para implantação de Projeto Piloto de concessão de Bolsas de Estudos pelo CAU/SP 3. Acordo de Cooperação CAU/SP e PMSP para implementação do projeto piloto de residência em AU 4. Análise de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia 5. Processo de fiscalização 1000080973/2019 ASSUNTOS GERAIS: · Apresentação: projetos de residência desenvolvidos no âmbito das parcerias com OSC objeto dos editais de fomento CAU/SP 2023 · Apresentação: aplicativo móvel para convocação e prestação de contas do CAU/SP |
