10 anos de MROSC em Políticas Públicas Urbanas: Parcerias das Organizações da Sociedade Civil com Órgãos Públicos

O evento vai debater a importância do Fomento previsto pela Lei do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014) para o avanço e a inovação em política públicas, trazendo a experiência do CAU/SP como foco do debate. Teremos uma mesa de abertura institucional com representantes das duas instituições, da Secretaria Nacional de Periferias e da sociedade civil, em seguida uma mesa sobre os 10 anos do MROSC, revendo um pouco do histórico e dos desafios na implementação e no monitoramento. No período da tarde um foco nas ações desenvolvidas pelo CAU/SP no fomento à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), Patrimônio Cultural, Educação urbanística para estudantes de ensino fundamental e médio, Capacitação profissional, entre outras. As mesas contarão com a participação de membras da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP (CDTS), com ampla experiência no tema do evento, tendo alguns membros participado da elaboração da Lei.

Além das falas expositivas teremos momentos de debate e integração, café de recepção, etc. Vai ser um espaço de escuta também das experiências de quem foi fomentado pelo CAU nos últimos anos. Esperamos que possam participar.

SERVIÇO:

10 anos de MROSC em Políticas Públicas Urbanas: Parcerias das Organizações da Sociedade Civil com Órgãos Públicos
Dia 11/12/2024
Local: Escola Superior de Advocacia – ESA – R. Cincinato Braga, 37 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01333-011
Modalidade: Presencial
Horário: 9h a 12h | 14h às 16h00
Organização: CDTS-OAB/SP e CAU/SP
Inscrições: no local e pelo Sympla (acesse o link para inscrições clicando aqui)

PROGRAMAÇÃO:

8:30 Credenciamento
9:00 Café de recepção
9:30 Mesa de abertura(OAB-SP, CAU/SP, Ministério das Cidades/SNP, Representante da Sociedade civil)
10:00 RESGATE HISTÓRICO – 10 ANOS DO MROSC E SEU IMPACTO NA POLÍTICA PÚBLICA: desafios na implementação e no monitoramento
11:30 Interações do público
12:00 Encerramento da manhã
14:00 AS EXPERIÊNCIAS DO CAU/SP NA APLICAÇÃO DO MROSC EM AÇÕES DE FOMENTO: inovações e desafios do exercício da arquitetura e do urbanismo com responsabilidade social
15:30 Interações do público
16:00 Encerramento