A Comissão de Fiscalização do CAU/SP criou um canal exclusivo de atendimento para síndicos e demais gestores privados de condomínios horizontais e verticais.
O projeto “Síndico Consciente” é uma forma de coibir a realização de obras sem um responsável técnico ou com documentação irregular.
Obras sem um responsável técnico colocam em risco condôminos e funcionários; o síndico, por sua vez, fica sujeito à responsabilização jurídica caso se configure omissão.
O Conselho identificou que, em muitos casos, esta prática decorre por desconhecimento ou dúvidas quanto a legislação e documentação exigida.
O objetivo do projeto, portanto, é sanar rapidamente as dúvidas sobre a documentação de obras em andamento.
Canal de atendimento exclusivo
Para ter acesso ao canal de atendimento exclusivo, o síndico ou gestor precisa preencher um formulário de cadastro com algumas informações básicas sobre o condomínio.
Acesse o formulário de cadastro neste link.
Feito esse cadastro, o síndico pode usar o e-mail: sindico.consciente@causp.gov.br para enviar dúvidas sobre eventuais obras no imóvel ou mesmo fazer denúncias de reformas potencialmente irregulares.
Em paralelo, as equipes de fiscalização continuam a fazer visitas para orientação dos gestores privados em condomínios verticais e horizontais.
Nestas visitas, os agentes fiscais distribuem material de orientação sobre reformas em condomínios, que vai ficar à disposição dos interessados no site do CAU/SP futuramente.
Publicado em 16/08/2019
Da Redação