No fim do ano passado, o CAU Brasil realizou uma ampla consulta pública sobre a prática da reserva técnica.

Mais de 3.800 arquitetos e urbanistas de todo os estados do país responderam a respeito do recebimento e oferecimento de comissões por especificação ou indicação de produtos e serviços, assim como a difusão dessa prática e às suas características.

Os resultados foram apresentados aos conselheiros do CAU Brasil e aos presidentes dos CAU/UF durante a 133ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, realizada em Manaus (AM).

“É um trabalho grandioso feito pela comissão em parceria com os estados. Não podemos ignorar essa discussão que impacta diretamente na vida dos arquitetos”, afirmou o coordenador da Comissão de Ética do CAU Brasil, Fabrício Santos.

Segundo ele, a questão-chave é a valorização da profissão e o apoio aos arquitetos e urbanistas para que eles consigam oferecer seus serviços da melhor maneira possível, com qualidade e com ética.

Segundo a pesquisa, 65% dos profissionais entrevistados já receberam ou ofereceram comissões por especificação ou indicação de produtos e serviços. Porém, existe uma divisão clara entre percepções positivas e negativas: 50% são a favor e 32% são contra.

Entre os arquitetos e urbanistas que recebem a Reserva Técnica, a comissão corresponde a até 10% do valor total da aquisição de bens ou serviços. Essa prática é mais comum nas compras de materiais de acabamento e materiais de iluminação.

Metade desses profissionais informaram expressaram que seus clientes tomam conhecimento da prática. Mais de 70% afirmam que o valor recebido não influenciou na composição final dos honorários, nem que o cliente pagou mais caro pelo produto ou serviço contratada.

Cerca de 69% dos arquitetos e urbanistas consideram que o CAU deveria rever os dispositivos do Código de Ética e Disciplina.

Entre os que já receberam ou ofereceram comissões, esse índice é 86%. Já entre quem nunca praticou a Reserva Técnica, 63% preferem a manter os dispositivos existentes.

O assunto será retomado no 24º Seminário Regional da Comissão de Ética do CAU Brasil, que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2023.

Fonte: CAU/BR