Estreitas demais, sem rebaixamento, com desníveis, ou desprovidas de piso tátil para deficientes visuais, as calçadas brasileiras são um desafio urbano que o país precisa enfrentar para garantir o acesso de todos os cidadãos à cidade.

Esse desafio foi o grande tema abordado durante o seminário promovido pelo CAU/SP no dia 27 na capital paulista, reunindo autoridades, especialistas e cidadãos com diversos graus de deficiência ou mobilidade reduzida.

Estes cidadãos ofereceram em primeira mão relatos da “corrida de obstáculos” enfrentada diariamente nos 17 mil quilômetros de vias urbanas da cidade de São Paulo.

“Na periferia, a prioridade é o carro, não são as pessoas”, afirma Erici Soares, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), e portador de deficiência visual.

Ele relatou o caso de um mercado aberto recentemente perto de sua casa. “O sonho de todo o deficiente é morar perto de um supermercado, de uma farmácia”, relata, justamente porque evita longos deslocamentos por vias inóspitas para pessoas com deficiência.

Logo, com o aumento da clientela, os donos do mercado acharam por bem “privatizar” a calçada, transformando a via pública em estacionamento, o que foi somente corrigido após uma denúncia à subprefeitura regional.

Esse tipo de abuso, infelizmente, é recorrente. Sidney Tobias de Souza, consultor em acessibilidade digital e comunicação inclusiva da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, e também portador de deficiência visual, pediu um “cuidado maior” dos gestores municipais na questão da fiscalização.

“Parece que há uma disputa de quem faz a pior calçada da cidade”, desabafou Myrna dos Santos Melo, Assessora Técnica da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e cadeirante.

Em busca de soluções

O seminário “Acessibilidade: Soluções em Projetos Urbanos e Normas Técnicas” foi realizado em um edifício elogiado por especialistas por sua arquitetura inclusiva: o Centro Cultural São Paulo, no bairro paulistano do Paraíso.

Projetado pela equipe de profissionais liderados por Eurico Prado Lopes e Luiz Telles nos anos 70, oferece rampas de acesso, banheiros e elevadores acessíveis, e vias com piso tátil.

Demonstra uma preocupação com a acessibilidade arquitetônica que já tomou campo não somente no poder público, mas também na iniciativa privada.

A ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) publicou um guia prático para construção de calçadas. Durante o seminário, Ricardo Humberto Moschetti, representando esta entidade, apresentou algumas soluções técnicas para tornar as vias públicas mais acessíveis, abordando principalmente os vários tipos de pavimento: intertravado, com placas pré-moldadas, concreto moldado ‘in loco’, e ladrilho hidráulico.

O poder público tem feito um mapeamento das calçadas, levantando os principais problemas e estimando orçamentos para reformar os equipamentos urbanos. Segundo Luis Eduardo Surian Brettas, Superintendente da SP Urbanismo (órgão da Prefeitura de São Paulo), há 52 milhões de metros quadrados de calçadas na capital paulista, em 17 mil km de vias públicas.

Um dado importante da SP Urbanismo é que a maioria absoluta da circulação passa por calçadas sob responsabilidade do poder pública, apesar de serem somente 17% do total na cidade.

Uma discussão importante levantada durante o seminário foi a possibilidade de os órgãos públicos assumirem a responsabilidade pela totalidade destas vias, já que muitos proprietários de imóveis não dispõem de conhecimento técnico ou interesse para tornar estes patrimônios acessíveis.

A tarefa dos arquitetos e urbanistas

“As pessoas não estão conseguindo andar nas ruas. Existe um problema série no uso desse espaço”, afirmou a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP, Silvana Cambiaghi. “[Temos] projetos de calçadas que, muitas vezes, ficam na mão de empreiteiros. Muitas vezes, você vai ver, não houve um projeto. Nada mais do que justo que os arquitetos se apropriem dessa tarefa”.

Já existem normas técnicas que regulam a matéria, e que foram assunto das intervenções por representantes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) no período da tarde.

O presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior, reafirmando a importância do tema acessibilidade para o Conselho, informou que uma rodada de novos seminários deve ocorrer nas sedes regionais da autarquia distribuídas pelo Estado.

O evento desta quarta-feira foi mais uma iniciativa conjunta do CAU/SP com Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), tendo apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade (Prefeitura de São Paulo).

Atualizado em 05 de abril de 2019
Da Redação