O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro criticou a falta de planejamento na execução de obras no país, comentando reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada no último domingo (07/06).

Em carta ao jornal, publicada no Painel do Leitor da edição de 08/06, Haroldo Pinheiro afirma que “um Brasil ético exige projeto”. Veja abaixo a íntegra da mensagem:

“A reportagem ‘1 ano após a Copa,35 obras não estão prontas’ é uma prova irrefutável da falta de planejamento no país. O aeroporto de Fortaleza e o VLT de Cuiabá foram contratados sem projeto, graças ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que permite licitações só com anteprojetos.

O texto serve de alerta ao Senado, onde tramita o projeto da nova Lei de Licitações, generalizando o uso do RDC para todo o tipo de obra pública. Um Brasil ético exige projeto”.

Uma cópia dessa carta foi enviada a todos os parlamentares do Congresso Nacional.

“Legado da Copa” ainda não foi entregue

A matéria da Folha de S.Paulo apresenta em detalhes o estágio atual de 35 obras de transporte coletivo e de aeroportos que faziam parte do pacote do “legado da Copa” e ainda não estão concluídas. “Orçadas em R$ 11 bilhões quando lançadas, em 2010, elas estão atrasadas, paradas ou nem foram iniciadas. Em alguns casos, investigações estão sendo feitas por suspeita de corrupção”, diz o jornalista Dimmi Amora.

O jornal destaca como exemplo a construção do sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, que faz parte de algumas das contratações de obras da Copa realizadas sem projeto, graças ao RDC.

Segundo a reportagem, “o pacote inicial, de 2010, previa 48 obras de mobilidade urbana e 25 em aeroportos.  A composição foi alterada. Em 2013, na última lista oficial, havia 51 projetos de mobilidade e 23 em aeroportos. Os atrasos encarecerão as obras. O preço de projeto (que não considera a inflação) com que elas foram contratadas depois de 2010 já era, em média, 33% superior ao previsto no lançamento do pacote”.

No caso do VLT de Cuiabá, o projeto começou em R$ 700 milhões, passou na licitação para R$ 1,5 bilhão e deve alcançar os R$ 2,5 bilhões.

Criado para a Copa e para as Olímpiadas, o RDC atualmente está sendo utilizado também em obras do PAC e do SUS, entre outras.

Para ler a reportagem da Folha de S. Paulo, clique aqui.

Para ler a carta do Presidente do CAU/BR, publicada no dia 08/06, clique aqui.

Fonte: CAU/BR, com informações da redação
Publicado em 10/06/2015