Reunidos virtualmente nesta quinta-feira, dia 02/04, o Conselho Diretor do CAU/SP deu continuidade às discussões a respeito das ações emergenciais de apoio à sociedade, aos profissionais, e relacionadas às decisões administrativas em meio a pandemia do novo Coronavírus.

Entre as iniciativas discutidas, está a série de negociações e tratativas em andamento, entre o Conselho, o Governo do Estado de São Paulo e instituições bancárias, públicas e privadas, para apoio financeiro, por meio de possíveis linhas de crédito especiais para o setor. Há também franca negociação com agências de fomento e desenvolvimento econômico do Estado e de diversos Municípios, na busca para a adoção de medidas de apoio para o curto, médio e longo prazos, visando contribuir para a redução da recessão esperada.

Recuperação econômica
O projeto de um Plano de Emergência para recuperação econômica, em função da crise causada pela situação mundial, deve ter desdobramentos nos próximos dias. “Estamos em contato diário com o CAU/BR, agências governamentais, representantes de grandes Instituições financeiras e órgãos do Poder Público para buscar alternativas e soluções para apoiar os Municípios, especialmente em ações para a  orientação e preparação de suas estruturas de saúde, através dos profissionais arquitetos e urbanistas, de forma a cumprir o nosso papel social, além de buscar formas de estimular e sustentar a continuidade dos negócios na área de Arquitetura e Urbanismo”, relatou José Roberto Geraldine Junior, Presidente do CAU/SP.

Segundo Geraldine, há uma expectativa de que na próxima semana já seja possível divulgar os acordos e parcerias firmados, dirigidos ao apoio à sociedade, aos profissionais, além de medidas e iniciativas institucionais para o enfrentamento do momento crítico mundial, que tiveram as tratativas iniciadas em 18/03, após a publicação do Decreto Estadual que determinou a quarentena. Desde então, as equipes do Conselho seguem em teletrabalho, sem prejuízo das atividades essenciais para a sociedade e profissionais.

“O apoio aos Municípios de todo Estado de São Paulo, com orientação técnica, a ser feita através de editais de fomento e parcerias, a ampliação do nosso investimento em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), a sustentação financeira dos profissionais e a retomada dos negócios dos arquitetos e urbanistas são nossas prioridades máximas, bem como a ampliação dos equipamentos de saúde”, destacou Geraldine.

Ajustes administrativos e orçamentários
O orçamento da autarquia para o ano de 2020 será revisto nas próximas semanas, de forma a adequar à realidade do período, garantindo os contratos e a segurança das equipes de funcionários e terceirizados. Neste sentido, o Concurso Público, previsto para realização no mês de abril, foi suspenso, e medidas de contenção de despesas das atividades do Conselho estão sendo estudadas.

O Conselho Diretor, os Coordenadores dos escritórios descentralizados e a equipe de fiscalização vêm realizando videoconferências para suas reuniões de trabalho. Tal medida deverá ser estendida para as Comissões Ordinárias, Especiais e Temporárias do Conselho. Assim como outras ações, que devem impactar na redução de custos de despesa corrente, e que serão apresentadas para a Comissão de Planejamento e Finanças nos próximos dias.

Vale destacar ainda que as capacitações presenciais, iniciadas em fevereiro pelo CAU/SP, serão retomadas tão logo as equipes possam desenvolver as atividades com segurança. Também fará parte do Plano Emergencial a oferta de benefícios, anteriormente concentrada no âmbito do CAU/BR, permitindo aos profissionais a contratação de planos de saúde, seguros de responsabilidade civil e profissional, crédito em instituições cooperativas em condições vantajosas, reduzindo despesas mensais dos profissionais e empresas.

Histórico recente
Após o anúncio das primeiras pessoas contaminadas com a COVID-19 no Estado de São Paulo, o CAU/SP, preocupado com a segurança de seus funcionários e conselheiros, iniciou os preparativos para a suspensão das atividades presenciais, no dia 12/03, possibilitando o atendimento das atividades em regime de rodízio de funcionários, e suspendeu as reuniões presenciais, através da portaria publicada em 13/03.

No dia 17/03, o governo do Estado de São Paulo anunciou a publicação de um Decreto Estadual impedindo a circulação em todo o Estado, implementando a quarentena, com vigência até 7 de abril. Na mesma data, a presidência do CAU/SP iniciou uma série de ações e reuniões virtuais, visando a elaboração de um Plano Emergencial, em diálogo com o CAU/BR, propondo o adiamento da data de vencimento das anuidades e parcelamentos; e com a SP Negócios (em 18/3), para discussão de acordo de cooperação para oferecer benefícios fiscais na região central de São Paulo, em atendimento à lei do Triângulo Histórico (área da instalação futura da nova sede do Conselho).

Em 26/03, o CAU/SP participou de evento virtual com as agências SP Negócios e Desenvolve SP – ligadas ao Governo do Estado, visando oferecer parcerias para os profissionais arquitetos e urbanistas se beneficiarem de recursos financeiros governamentais subsidiados para suas atividades.

No dia seguinte (27/03), apresentou proposta ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para apoio às ações de Assistência Técnica, envolvendo recursos do superávit do CAU/SP e financiamento dos Bancos públicos para viabilização das obras decorrentes, de forma a buscar reduzir o imenso déficit habitacional e o impacto da recessão iminente na economia do setor da construção civil.

Consequentemente, no dia 30/03, foi realizada uma videoconferência com a Caixa Econômica Federal, envolvendo a gerência de negócios do banco, o Presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior, Coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças, Marco Antonio Teixeira da Silva, e o gerente financeiro do Conselho, Roberto Munuera Reyes, para encaminhamento de proposta com o mesmo objetivo, considerando o histórico de atuação da Caixa no setor habitacional.

Em continuidade às tratativas iniciadas no início de março, em reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva, o CAU/SP fez uma adequação em sua proposta de parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a encaminhou, em 31/03, de forma a contribuir com os municípios paulistas no enfrentamento do COVID-19, com a publicação de edital para seleção de profissionais arquitetos e urbanistas para apoio aos municípios.

Na última semana, também foram realizados contatos com a equipe brasileira do NDB (New Development Bank), em Xangai, que recebeu representantes do CAU/SP e CAU/BR no ano passado, para tratar de possibilidades de utilização dos recursos do banco, para aplicação em obras de infraestrutura e habitação social, em continuidade às tratativas iniciadas naquela visita.

Próxima semana
Está convocada para a próxima quarta-feira, dia 08/04, uma nova reunião virtual do Conselho Diretor do CAU/SP para discussão das propostas emergenciais e demais deliberações, necessárias para garantir o bom funcionamento do CAU/SP.

Publicado em 03/04/2020
Da redação