CAU/SP lança chamada pública para apoiar propostas de preservação de patrimônio – CAU/SP

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CAU/SP lança chamada pública para apoiar propostas de preservação de patrimônio

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24.11.2021

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CAU/SP lança chamada pública para apoiar propostas de preservação de patrimônio

Vila Itororó
Centro Cultural Vila Itororó, na região central de São Paulo, sediado em uma ‘vila’ tombada pelo CONPRESP em 2002 e pelo CONDEPHAAT em 2005. Crédito: Edson Lopes Jr./Secom

Até o dia 24/01/22, o CAU/SP vai receber inscrições de propostas para o novo edital de parcerias na área de Assistência Técnica em Preservação do Patrimônio. Esta chamada pública está aberta a quaisquer entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo do Edital de Chamamento Público 005/2021 é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio a Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio em todo o Estado de São Paulo.

A Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural abrange:

I. Todos os trabalhos de estudo urbanístico, paisagístico e arquitetônico, pesquisa, inventário, diagnóstico, planos e projetos;

II. Assistência técnica na execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, paisagismo e urbanismo com comprovação técnica conforme o item 4.6;

III. Trabalhos de conservação, restauração, atualização tecnológica, adequação às normas vigentes, especialmente as de acessibilidade universal, eventuais ampliações e novas edificações necessárias ao uso compatível;

IV. Formação e atualização profissional nas áreas de preservação e conservação do patrimônio cultural, visando especialmente a assistência técnica e a inclusão social, cultural e econômica, sobretudo voltada à economica criativa e do turismo cultural e ecoturismo;

V. Busca de inovação tecnológica na conservação e restauro, na formulação de metodologias de diagnóstico, prognóstico e projeto, assim como de métodos de caráter inclusivo que ampliem o processo participativo na elaboração e implementação de planos, projetos e atividades;

VI. Formação da comunidade usuária para preservação, conservação e manutenção do patrimônio cultural.

Os interessados, ao apresentar as propostas, deverão apontar a não disposição de renda suficiente dos proprietários ou responsáveis legais pelo bem cultural e/ou usuários, beneficiários ou público-alvo para acesso aos serviços de assistência técnica à preservação do patrimônio cultural propostos neste edital.

Será destinado o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), observando-se os parâmetros das cotas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) que atendam aos objetivos, objeto e público alvo determinados pelo CAU/SP.

Confira abaixo o edital e seus respectivos anexos, também disponíveis no Portal da Transparência:

Edital de Chamamento nº 005/2021

ANEXO I-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO I-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – Plano de Trabalho

ANEXO III – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IV – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural

ANEXO XI – Declaração de não dispor de recursos para ações de preservação do patrimônio cultural (referente ao projeto apresentado)

ANEXO XII – Declaração de Recebimento de Repasse de Recursos

ANEXO XIII – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XV – Cronograma Estimado

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação

Extrato do DOU

 

Publicado em 24/11/2021
Da Redação

 

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24.11.2021

Escrito por:

Redação CAU/SP

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