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Assista à gravação da 9a Reunião Plenária – gestão 2024-2026, a partir do momento da apresentação do Acordo Técnico de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Reprodução: YouTube
O colegiado de conselheiros e conselheiras do CAU/SP aprovou por aclamação na reunião plenária desta quinta, 26/09, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
CAU/SP e Ministério têm interesse recíproco na melhoria da resiliência das cidades brasileiras. O foco é o combate às mudanças climáticas.
Em síntese, o acordo trata de fortalecer a capacitação técnica dos(as) profissionais de Arquitetura e Urbanismo para melhorar a qualidade de vida em cidades do estado de São Paulo, fortalecendo aspectos de resiliência e sustentabilidade, entre outras questões fundamentais para as políticas urbanas de hoje.
O público-alvo são, além dos(as) arquitetos e urbanistas, os técnicos municipais e demais gestores públicos envolvidos nas questões ambientais e urbanas.
Este acordo abrange a Região Metropolitana de São Paulo, mas também outras localidades definidas como prioritárias pelo Ministério e pelo CAU/SP, e tem duração de 36 meses.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem, portanto, a finalidade de promover ações de capacitação, conscientização e aplicação de instrumentos vinculados ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) no estado de São Paulo, tais como:
- Adoção de práticas de SBN (Soluções Baseadas na Natureza);
- Adoção de Tecnologia de baixo carbono para a construção civil;
- Ações de mitigação e resiliência urbana entre outras.
O PCVR é um programa do governo federal para “aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando as práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano”.
Capacitação e conscientização
“É um passo para nós muito importante de promoção desta capacitação e conscientização de profissionais de Arquitetura e Urbanismo, [com] um olhar muito sensível também junto aos técnicos municipais, que recebem esta importante missão de implementar as políticas públicas que se desenham em âmbito federal”, pontuou a presidente do CAU/SP, Camila Moreno de Camargo.
No plano de trabalho do ACT, entre outros itens, estão a elaboração de guias técnicos para a mobilidade urbana sustentável, e o lançamento de um edital de fomento do CAU/SP com foco nos temas “Mitigação Climática” e SBN.
Um dos objetivos específicos, por exemplo, é o fomento à criação e manutenção de áreas verdes urbanas.
Trata-se, portanto, de promover o ‘verde urbano’, como destacou Maurício Guerra, Diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano do MMA, e que assinou o acordo pelo Ministério:
“Por que precisamos de cidades verdes?”, questionou ele, apontando que a resposta se relaciona com “aspectos relacionados à biodiversidade, melhoria climática, atenuação de barulhos, saúde, ar limpo, qualidade visual, e de todos os elementos que o verde urbano pode trazer para as nossas cidades, incluindo a questão da justiça ambiental” – e que é justamente sobre essa seara que a proposta aprovada na plenária busca incidir.
