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O jornal “Folha de S.Paulo” publicou, no dia 22/05, artigo assinado pelos integrantes do Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU-CAU/SP) sobre uma agenda de ações emergenciais e estruturais para a qualidade de vida nas cidades.
Veja abaixo a versão integral do texto (clique aqui para acessar a publicação original):
Transformar as cidades paulistas: uma agenda social e verde é urgente
A crise sanitária de Covid-19 atingiu a todos, mas sobretudo a população das áreas de maior vulnerabilidade. Ficou explícita a correlação entre qualidade de vida e qualidade urbana, evidenciando o papel da Arquitetura e do Urbanismo para promoção de cidades mais saudáveis.
A importância que as cidades devem ter no debate público fica nítida ao olharmos os dados da Fundação Seade. Nada menos que 96% dos 45 milhões de habitantes do Estado de São Paulo vivem nas áreas urbanas de seus 645 municípios.
As eleições que se aproximam são uma oportunidade para discutir publicamente e engajar candidatos em uma agenda de ações emergenciais e estruturais para trazer a qualidade de vida nas cidades a patamares compatíveis com a dignidade da vida humana.
Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo possui 335 mil moradias em condições precárias, com 1,6 milhão de habitantes sem acesso à água potável e 6,3 milhões sem tratamento de esgoto. A Macrometrópole Paulista, que abriga quase dois terços dos habitantes e concentra mais de 80% do PIB do Estado, apresenta os mais graves problemas.
É uma realidade alarmante, mas que não surpreende, considerando a situação do planejamento territorial no Estado: 64% não possuem Plano Municipal de Mobilidade e 20% não possuem Plano Diretor – o instrumento básico da política urbana. Situação agravada nos últimos anos com a extinção de órgãos estaduais de planejamento.
As cidades precisam de um projeto de transformação do cenário atual, a ser pactuado com a sociedade e construído a partir de políticas públicas articuladas e duradouras. O cenário futuro é ainda mais desafiador, se considerarmos os relatórios da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, demandando medidas ambiciosas e urgentes.
As entidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo reunidas elencaram cinco pontos para uma agenda pautada no reconhecimento da Arquitetura e do Urbanismo como política de Estado e como plataforma para efetivação de direitos:
- Elaborar e implementar um projeto de desenvolvimento estadual baseado na integração de políticas públicas a partir de territórios estratégicos, respeitando a diversidade regional: regiões metropolitanas, cidades pequenas e médias, cidades litorâneas e ribeirinhas, periferias, centros históricos, áreas rurais, de povos tradicionais, de proteção ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico.
- Ampliar e qualificar o sistema de transporte público regional, por meio de ferrovias e hidrovias, e o sistema de transporte público urbano, com prioridade para mobilidade a pé, de bicicleta, ônibus elétricos e metrô, como definido na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O objetivo é a maior integração das cidades, pessoas e cargas, conjugando intermodalidade e descarbonização.
- Priorizar as áreas de maior vulnerabilidade socioambiental com investimento em políticas de promoção da cidadania, de geração de renda, urbanização de favelas e melhorias habitacionais, com aplicação da Lei da Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
- Valorizar os ecossistemas regionais e suas paisagens, fomentando infraestruturas verdes, agricultura urbana e adoção de matrizes energéticas renováveis orientadas para a reindustrialização e para viabilizar uma economia verde e solidária.
- Implementar estrutura de gestão das regiões metropolitanas, dotadas de fundo próprio para investimentos, participação da sociedade civil nas decisões de planejamento e orientadas por projetos urbanísticos definidos nos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), como previsto pela Lei do Estatuto da Metrópole.
Diante da urgência, entendemos que o Estado de São Paulo pode assumir, neste momento, um importante papel na transformação das cidades brasileiras em direção à justiça social e verde.
Ana Maria Góes Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA);
Catherine Otondo, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP);
Fernando Túlio Franco, co-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IABsp);
Milene Abla Scala, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA);
Marco Antonio Teixeira da Silva, presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP);
Luciana Schenk, presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP);
Victor Massao, diretor da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).
Publicado em 25/05/2022
Da Redação
