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Neste mês, a reunião periódica do colegiado de conselheiras e conselheiros do CAU/SP (o Plenário) vai ocorrer em dois dias: 27 e 28/11.
Em pauta, a votação da programação orçamentária para 2025; o julgamento de diversos processos ético-disciplinares e de fiscalização; as votações para a criação da Câmara Temática de Mobilidade Inclusiva, e da Comissão Temporária de Resgate da História do CAU, bem como de dois importantes acordos de cooperação com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e o Instituto Tebas.
No caso do Ibape, o objetivo do acordo é “estimular, ampliar e qualificar a atuação dos profissionais de arquitetura e urbanismo nas áreas de avaliações (rurais e urbanas), perícias (judiciais e extrajudiciais) de engenharia”, entre outros objetivos; com o Instituto Tebas, o Conselho quer firmar acordo para “identificar, valorizar e difundir o patrimônio cultural e arquitetônico dos povos originários e negros no estado de São Paulo”, entre outros objetivos.
Outro item importante da pauta será a aprovação da Política Institucional de Combate ao Assédio e Discriminação.
A lista dos trabalhos do dia também prevê a votação dos termos de fomento de três editais de parceria dedicados às áreas de assistência técnica, patrimônio cultural, e ensino e formação.
Como de praxe, a reunião plenária será transmitida ao vivo pelo canal do CAU/SP no Portal YouTube, e estará disponível neste mesmo canal para quaisquer cidadãos(ãs) interessados(as).
Confira abaixo a programação completa dos dois dias.
Serviço
11ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP – Gestão 2024-2026
Dias 27 e 28 de novembro de 2024
Das 09h às 18h
Transmissão pelo canal do CAU/SP no portal YouTube (clique aqui)
Ordem dos Trabalhos
I. Verificação de quórum;
II. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
III. Leitura e discussão da pauta;
IV. Discussão e aprovação da ata:
10ª reunião plenária ordinária da gestão 2024-2026;
V. Apresentação de Comunicações:
b) da Ouvidoria;
c) dos Coordenadores de comissões permanentes;
d) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo; e
e) do Presidente.
VI. Comunicados dos conselheiros;
VII. Ordem do dia:
Dia 27/11/2024
1. Programação Orçamentária 2025; REGIME DE URGÊNCIA
2. Julgamento de recurso interposto contra deliberação da CED-CAU/SP em julgamento de 1ª
instância:
b. Processo 00179.001438/2023-78;
3. Julgamento de recursos contra decisão de não acatamento de denúncia:
b. Processo 00179.002054/2023-72;
c. Processo 00179.001887/2023-16;
4. Criação da Comissão Temporária de Resgate da História do CAU (Presidência-CAU/SP)
5. Câmara Temática de Mobilidade Inclusiva (origem: CMU-CAU/SP) ;
6. Aprovação dos Termos de Fomento referente ao Edital de Chamamento Público 2024 – ATHIS
(Origem: CD-CAU/SP) ;
7. Aprovação dos Termos de Fomento referente ao Edital de Chamamento Público 2024 – PAT
Cultural (Origem: CD-CAU/SP);
8. Aprovação dos Termos de Fomento referente ao Edital de Chamamento Público 2024 – CAU Educa
(Origem: CD-CAU/SP);
Dia 28/11/2024
9. Palestra “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio” e aprovação da Política Institucional de Combate
ao Assédio e Discriminação. (Origem: COA-CAU/SP);
10. Acordo de Cooperação Técnica IBAPE;
11. Processos de Fiscalização:
b. Processo 1000062561/2018;
c. Processo 1000130440-01A, ;
d. Processo 1000130750/2021;
e. Processo 1000138754-01A;
f. Processo 1000165408-01A;
g. Processo 1000168901-01A;
h. Processo 1000144845-01A;
i. Processo 1000156766-01A;
j. Processo 1000155950-01A;
12. Acordo de Cooperação Técnica Instituto Tebas;
