O Plenário do CAU/SP realiza suas últimas reuniões deste ano nas datas de 18 e 19/12, quarta e quinta-feira.
Em pauta, a votação dos acordos de cooperação com o Consórcio ABC e o INCRA; de um projeto de cooperação no âmbito da parceria firmada com o ONU-Habit (o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos); e os julgamentos de vários processos éticos e de fiscalização (confira a pauta abaixo).
O objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC é “promover a capacitação e a conscientização de técnicos municipais do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e dos profissionais de arquitetura e urbanismo da região para a implementação de políticas públicas vinculadas à ATHIS, Crise Climática e Patrimônio Cultural”.
Já o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visa a “promover o desenvolvimento e a consolidação de projetos em assentamentos rurais e quilombos no Estado de São Paulo, por meio de ações conjuntas de capacitação, fomento, treinamento e integração de políticas públicas”.
Como de praxe, as reuniões extraordinária e ordinária serão transmitidas pelo canal do CAU/SP no portal YouTube (clique aqui).
Serviço
1ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/SP – Gestão 2024-2026
Dia 18 de dezembro de 2024
Das 10h às 17h30
12ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SP – Gestão 2024-2026
Dia 19 de dezembro de 2024
Das 09h às 18h
Assista à transmissão pelo YouTube (clique aqui)
Dia 18
ORDEM DOS TRABALHOS
I. Verificação de quórum;
II. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
III. Leitura e discussão da pauta;
IV. Apresentação de Comunicações:
a) do Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU-CAU/SP);
b) da Ouvidoria;
c) dos Coordenadores de comissões permanentes;
d) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo; e
e) do Presidente.
V. Comunicado dos Conselheiros
VI. Ordem do Dia
1. Processos de Fiscalização:
a. Processo 1000082936/2019;
b. Processo 1000082917/2019;
c. Processo 1000082924/2019;
d. Processo 1000082935/2019;
e. Processo 1000082934/2019;
f. Processo 1000082933/2019;
g. Processo 1000082932/2019;
h. Processo 1000082930/2019;
i. Processo 1000145257/2022;
j. Processo 1000062561/2018;
k. Processo 1000130750/2021;
l. Processo 1000138754-01A;
m. Processo 1000165408-01A;
n. Processo 1000168901-01A;
o. Processo 1000156766-01A;
p. Processo 1000155950-01A.
2 . Acordo de Cooperação INCRA .
Dia 19
ORDEM DOS TRABALHOS
I. Verificação de quórum;
II. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
III. Leitura e discussão da pauta;
IV. Apresentação de Comunicações:
a) do Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU-CAU/SP);
b) da Ouvidoria;
c) dos Coordenadores de comissões permanentes;
d) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo; e
e) do Presidente.
V. Comunicado dos Conselheiros
VI. Ordem do Dia
1. Acordo de Cooperação – Consórcio ABC;
2 . Calendário 2024/2025;
3. ONU Habitat Cabo Verde;
4. Julgamento de recursos contra decisão de não acatamento de denúncia
a. Processo 00179.002697/2023-16;
b. Processo 00179.000103/2024-13.
Assuntos de Interesse Geral
Gestão: Diagnóstico Fiscalização;
Gestão: Diagnóstico Atendimento.