Já está disponível para os profissionais arquitetos e urbanistas, a publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais”, atualizado até a legislação de 2022.

Esta obra é resultado da soma dos esforços da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP). A primeira edição, atualizada periodicamente, data de 2017.

Em mais de 600 páginas, a publicação é dividida em 12 capítulos abrangendo, entre outros assuntos:

• a questão ambiental;
• políticas públicas em meio ambiente;
• instrumentos de política ambiental;
• instrumentos de política ambiental municipal;
• licenciamento ambiental;
• estrutura de gestão do sistema ambiental;
• condutas e atividades lesivas e legislação ambiental.

Como salientam os responsáveis pela publicação, “O Caderno auxilia na elaboração de projetos das mais diferentes escalas, além de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento de empreendimentos, especialmente por meio da apresentação da legislação relacionada à gestão do meio ambiente.”

“O conteúdo atualizado deste Caderno evidencia o papel do profissional arquiteto urbanista no planejamento e na construção das nossas cidades e o compromisso deste Conselho com a garantia da excelência na atuação profissional, em especial, no contexto ambiental”, afirma a presidente do CAU/SP, Catherine Otondo.

Para visualizar a publicação, acesse:

Parte 1

Parte 2

O Caderno também está disponível na página de publicações do CAU/SP. 

Clique no banner abaixo para fazer o download a obra.

Publicado em 12/12/2022
Da Redação