O CAU/SP, por meio de sua Comissão de Patrimônio Cultural (CPC – CAU/SP), publicou no início deste mês o livro eletrônico “Manual de orientações às políticas municipais de patrimônio cultural”, já disponível para os profissionais arquitetos e urbanistas.

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Com 80 páginas, o livro eletrônico está estruturado em cinco eixos principais:

• A descrição dos órgãos de patrimônio cultural nas três esferas governamentais;
• A conceituação do bem de interesse cultural;
• A abordagem dos instrumentos necessários à boa política de preservação cultural;
• A definição das estruturas municipais de preservação;
• A reafirmação da importância do arquiteto e urbanista na preservação do patrimônio.

Sob iniciativa e organização da CPC, a produção do conteúdo ficou a cargo de 11 especialistas: os arquitetos e urbanistas Bruna Fregonezi, Cassia Magaldi, Flavia Peretto, Laís Amorim, Leila Diegoli, Maíra de Camargo Barros, Maria Alice Gaiotto, José Renato Melhem, Raquel Schenkman Contier, Tatiana Gaspar e Vanessa Figueiredo.

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Política de preservação completa

Um dos objetivos principais deste manual é orientar e estimular as prefeituras a adequar ou estruturar uma política de preservação cultural.

Trata-se de “orientar os municípios a implementar a política de preservação cultural completa, desde a pesquisa investigativa de identificação (inventários) até a atribuição de valor (pelo tombamento, registro, chancela e outras formas de reconhecimento) e a gestão, envolvendo a fiscalização, o financiamento, o monitoramento e a integração com as políticas de planejamento urbano e territorial, meio ambiente, economia criativa, turismo, habitação, difusão, fruição, uso e educação”, aponta a CPC na introdução da obra.

O manual também reforça a necessidade de constituir equipes técnicas com profissionais arquitetos e urbanistas “para suporte técnico aos conselhos e às políticas de preservação cultural.”

Carência de estrutura e de projetos

A CPC produziu o livro a partir do diagnóstico de que, “no Brasil, a administração pública carece de projeto, estrutura, instrumentos e recursos humanos e financeiros.”

“Na área da cultura e, especialmente, no campo da preservação cultural, esse drama é ainda maior. A urgência e a emergência se reafirmam dia a dia, sempre que perdemos um museu, uma edificação, um parque, rios, acervos, saberes, memórias e vidas”, avalia a comissão.

“O patrimônio cultural trata de significados, de identidades, de conhecimentos, de registros, de documentos históricos. Descuidá-los, perdê-los, é romper com nossos próprios legados.”

Publicado em 07/06/2022; Atualizado em 24/02/2023
Da Redação