No último dia 17/05, o CAU/SP firmou um acordo de cooperação técnica com o Estado de São Paulo para colaborar na atualização de um fundamental instrumento de trabalho para os profissionais da área ambiental.
O acordo envolve a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, junto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). 

A presidente do CAU/SP, Catherine Otondo, assinou o convênio na sede da Secretaria, na zona oeste da capital paulista, com o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, o também arquiteto e urbanista Fernando Chucre, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Trata-se da conjugação de esforços para atualizar e divulgar a publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais”.

A obra precisa ser atualizada, e novamente difundida, tendo em vista as novas normativas de planejamento ambiental do estado.

A edição de 2019 —que também contou com a colaboração do Conselho– tem 580 páginas. Seu conteúdo abrange a questão ambiental no Brasil, as políticas públicas para o meio ambiente, os instrumentos de política ambiental municipal e estadual, a legislação para o licenciamento ambiental do estado, a estrutura de gestão do sistema ambiental, as condutas lesivas ao meio ambiente entre outros.

“Este compilado mostra muito bem o que temos no nosso estado: quais são os biomas, quais são as florestas. Ou seja, é uma forma de nós conhecermos o lugar em que moramos”, comentou a presidente Catherine Otondo, elogiando a linguagem utilizada no caderno, o que torna a vasta compilação de leis ambientais mais acessível para os arquitetos e urbanistas.

Caberá ao CAU/SP divulgar o Caderno perante a classe profissional, além de promover encontros para a capacitação e qualificação. A presidente também afirmou que o Conselho avalia a possibilidade de imprimir alguns exemplares da obra e distribuir para as escolas de Arquitetura e Urbanismo.

“Acredito que o meio ambiente e a relação com a cidade vai ser a agenda do século 21. E nós, arquitetos, urbanistas e paisagistas, precisamos estar capacitados”, comentou.

O CAU/SP colabora com a produção desta obra desde a primeira edição –em 2017—quando mais 40 técnicos entre arquitetos e urbanistas do GT (Grupo de Trabalho) Meio Ambiente do CAU/SP (já encerrado), além de servidores da Secretaria de Meio Ambiente e da Cetesb, se dedicaram ao trabalho de compilação das leis.

Publicado em 18/05/2022
Da Redação