Apesar da tragédia global da pandemia, o Conselho alcançou marcos inéditos: novos editais de parcerias, novas cidades visitadas pela Fiscalização, e até mesmo uma nova forma de fazer a revista Móbile.
Confira a apresentação de resultados de 2021 do CAU
Mesmo com a necessidade de isolamento social, e recorrendo às ferramentas de teletrabalho, o CAU/SP manteve o atendimento regular, recebendo mais de 640 denúncias de irregularidades, e procedendo a mais de mil atividades fiscalizatórias.
Com os recursos disponíveis de tecnologia da informação, foram realizadas trinta audiências de conciliação e instrução, bem como catorze julgamentos de processos ético-disciplinares.
Ciente da necessidade de manter vivo o debate sobre os temas urgentes da Arquitetura e Urbanismo, o Conselho também realizou mais de 30 eventos e capacitações de forma virtual. O recrudescimento moderado da pandemia permitiu o avanço, no segundo semestre, do projeto “CAU no Território Paulista”, com visitas às prefeituras e associações profissionais para reforçar a construção de parcerias e a presença do CAU no interior.
A autarquia também conseguiu lançar alguns editais de parcerias pela primeira vez, a exemplo do chamamento público 005/2021, para Assistência Técnica em Preservação do Patrimônio, e o chamamento 006 (Acervo e Memória, Difusão e Inovação).
E em linha com os debates deste século, o Conselho criou uma comissão dedicada às questões de gênero e equidade no ambiente de trabalho.
Estas e outras conquistas são relembradas no texto abaixo, ao lado de algumas datas marcantes deste ano:
Janeiro
O ano inicia com um marco para o CAU: a eleição da primeira presidente (e vice) do CAU/SP, as arquitetas e urbanistas Catherine Otondo e Poliana Risso, em paralelo à eleição da primeira presidente do CAU/BR, Nadia Somekh, ex-conselheira federal por São Paulo.
Este mês, no entanto, também se destaca pelo que seria um denominador comum ao restante de 2021: a perda de profissionais de renome. Falecem Renato Luiz Martins Nunes, ex-conselheiro federal do CAU/BR por SP e um dos principais responsáveis pela criação do CAU; e Carolina Bueno, sócia fundadora do escritório franco-brasileiro Triptyque Arquitetura.
Fevereiro
A Justiça concede liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho contra concessionária de serviço público de Itapira, que lançou edital restringindo a participação de arquitetos e urbanistas. O CAU/SP manteve a vigilância destes editais pelo restante do ano.
Março
Após o decreto de ‘fase vermelha’ pelo governo estadual, o CAU/SP suspende todas as suas atividades presenciais, um ano depois da adoção quase integral do regime de ‘home-office’.
O Conselho lança a “Carta aberta aos profissionais de arquitetura e à sociedade: diversidade e equidade de gênero e raça”, além de realizar uma teleconferência por ocasião do Dia da Mulher (08).
Falece o professor Flávio Villaça, autor de diversos livros sobre habitação, transporte e planejamento urbano.
Abril
O CAU/SP participa da campanha solidária “Sem Teto, com fome”, e pede aos profissionais que contribuam com os movimentos sociais que distribuem cestas básicas e refeições.
Dando sequência à programação de eventos virtuais, que ganharia tração ao longo do ano, o Conselho realiza uma ‘live’ sobre assistência técnica para habitação social quando apresenta minidocumentário sobre problema da moradia no Estado.
Maio
A Arquitetura e Urbanismo brasileira (e mundial) lamenta o falecimento dos ícones Jaime Lerner e Paulo Mendes da Rocha, este pouco depois de receber mais um prêmio internacional (a Medalha de Ouro da UIA).
Lina Bo Bardi (1914-1992) é escolhida para uma homenagem póstuma da Bienal de Veneza. Para marcar este prêmio, o CAU/SP lançou em dezembro um minidocumentário sobre a profissional ítalo-brasileira.
O Conselho promove um debate virtual sobre licenciamento urbanístico. Também é firmado um protocolo de intenções com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para a sensibilização dos profissionais aos conceitos de Acessibilidade e Desenho Universal.
Junho
O Conselho realiza o 1° Encontro do III Fórum de Coordenadores, e o 1º Webinário CAU/SP: Licenciamento Urbanístico Integrado à luz da Resolução CGSIM nº 64 e do Direito à Cidade’.
O Plenário aprova a criação da Comissão Temporária de Equidade e Diversidade (CTED-CAU/SP).
Ainda neste mês, o Conselho lamenta o falecimento da líder comunitária Aline Mariana Dias Bárbosa, reconhecida por sua militância por habitação digna para população.
Julho
Por meio de sua Comissão de Exercício Profissional, o CAU/SP acompanha o CAU/BR e lança uma manifestação contra proposta de alteração do Decreto 90.922/1985, que permitiria a atuação de técnicos em projetos de até 300 m² de área construída.
Entre junho e julho, o Conselho realiza uma série de onze rodas de conversa virtuais para ouvir as demandas dos profissionais de forma regionalizada. Ainda neste mês, promove outra roda de conversa, desta vez sobre a gestão democrática das cidades à luz do Estatuto da Cidade nos 20 anos de sua criação.
Pouco após o encerramento da conferência no Rio, o CAU/SP realiza o evento “UIA2021Rio em diálogo com o Território Paulista”, que expõe projetos que concretizam os temas do 27º Congresso Mundial de Arquitetos.
E por meio da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS – CAU/SP), o Conselho lança uma nota de apoio ao PL nº 146/2020, que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, temporariamente, devido à crise do Covid-19.
O Conselho também registra o incêndio da Cinemateca: “mais uma perda para o patrimônio nacional”.
Agosto
O Conselho lança o Edital de Boas Práticas em preservação do patrimônio cultural para selecionar experiências bem-sucedidas de restauro e conservação do patrimônio arquitetônico, urbano e paisagístico, e de ensino e gestão.
O I Encontro Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural – CAU/SP, que encerra o mês, é uma oportunidade para o debate dos temas da preservação do patrimônio, restauro, planejamento urbano e direito à memória.
Setembro
Mediante hora marcada, o Conselho retoma o atendimento presencial aos profissionais na sede e nos escritórios descentralizados.
É lançado um edital de parcerias inovador, dedicado a propostas nas áreas de preservação de acervos, difusão de conteúdo e inovação tecnológica, digital e/ou comunicacional, além do novo edital de ATHIS. Ainda neste mês, o Conselho publica outro edital, com foco no reconhecimento das boas práticas na área de ensino e formação.
Numa iniciativa inédita, o CAU/SP convida arquitetos, arquitetas e profissionais de áreas afins para contribuir com trabalhos em linguagem textual ou visual para a revista Móbile. O tema: “(In)visibilidade – o visível e o invisível na Arquitetura e Urbanismo”.
A área de Fiscalização expande suas ações para cidades com mais de 50 arquitetos e urbanistas ativos e mais de uma hora distantes do município-sede do escritório descentralizado.
A Presidência do CAU/SP se junta às discussões do Fórum de Presidentes dos CAU/UF sobre a alteração da Resolução 51, que trata das atribuições dos arquitetos e urbanistas, o que será chave para dar maior segurança jurídica para o futuro da profissão.
O Conselho realiza a teleconferência “Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo e a Agenda urbana e ambiental”, com a presença de representantes do setor público e especialistas em políticas urbanas e meio ambiente.
O Conselho dá início às tratativas com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) para um futuro convênio.
Ainda neste mês, é entregue a frota de vans, que deve facilitar o contato com os profissionais residentes fora da capital, e permitir a extensão das ações dos escritórios descentralizados.
Falece Geraldo Juncal Júnior, profissional atuante nas áreas de habitação, saneamento, urbanismo e meio ambiente.
Outubro
O CAU/SP alerta aos profissionais sobre um novo golpe na praça: a oferta de planos de saúde em nome do Conselho.
Por meio da área de Fiscalização, a autarquia consegue garantir a participação de profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo em três processos licitatórios vinculados a empresas de economia mista do Governo estadual.
O debate “Grupos de pesquisa e Escritórios Modelo: experiências no Território Paulista” reúne diferentes experiências como alternativas para a interação entre as instituições de ensino superior e a comunidade. Ainda neste mês, o Conselho dedica uma ‘live’ para os temas principais de BIM (Modelagem da Informação da Construção).
Em resposta a diligências do CAU/SP, o CAU/BR facilita o processo para obtenção de registro para Engenharia de Segurança do Trabalho.
O CAU/SP promove teleconferência para os servidores das prefeituras dos municípios do Alto Tietê. Também dá continuidade ao projeto “Profissão Arquiteto”, com palestras para os estudantes da USF.
Novembro
Mais uma perda para a Arquitetura e Urbanismo brasileiros: falece Ruy Ohtake, autor de projetos icônicos para São Paulo, a exemplo do Hotel Unique e do Instituto Tomie Ohtake.
O Conselho lança outro edital de parcerias inédito, voltado para Assistência Técnica em Preservação do Patrimônio.
Por meio da Comissão de Patrimônio Cultural (CPC – CAU/SP, o Conselho apoia o tombamento do “Campus Boqueirão”, da Universidade Católica de Santos, na Baixada Santista, e do Museu Florestal Octávio Vecchi, e seu acervo, na capital.
O Conselho lança uma iniciativa para mapear as experiências de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Estado.
O mês é intenso em eventos importantes, tais como o “I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole” , o seminário “Arquitetura e Urbanismo Públicos: Território Paulista” e o “I Ciclo de Debates – Vivenciando ATHIS: experiências e formação com apoio CAUSP 2021”.
Ainda neste mês, representantes da autarquia visitam Franca e Ribeirão Preto, prestando informações sobre a necessidade do Registro de Seção Técnica para os órgãos públicos, e ouvindo as demandas dos profissionais da região. O projeto “Roda de Conversa CEP – Arquiteto Legal” faz reuniões regionalizadas com os profissionais do ABC, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba sobre a importância do acervo técnico.
O Conselho publica uma nota de pesar pelo falecimento do professor da FAUUSP, Mário Henrique Simão D’Agostino.
Dezembro
Os funcionários da sede e dos escritórios descentralizados retomam o trabalho presencial, mantendo as medidas de proteção enquanto durarem as determinações das autoridades sanitárias e normas vigentes em cada município.
Dando prosseguimento ao projeto “CAU no Território Paulista”, as equipes do Conselho palestram em Campinas sobre a importância do acervo técnico, a forma de solicitação no CAU e muito mais.
O seminário “Desafios para a Arquitetura Paulista: Diálogos sobre o Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo” reúne dezenas de convidados para debater Residência em Arquitetura e Urbanismo; Cidade, Patrimônio e Paisagem; e Desenvolvimento e Atuação Profissional.
Publicado em 17/12/2021
Da Redação