Como fazer políticas urbanas e ambientais considerando não somente a esfera do município, mas da região metropolitana? Esta é uma das questões chave propostas para o ‘I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole’, promovido pelo CAU/SP na primeira semana de novembro.

Entre os dias 03 e 08 deste mês, o Conselho vai reunir especialistas, professores e pesquisadores de universidades e representantes do poder público em torno dos desafios de planejamento e gestão dos municípios e das regiões metropolitanas. O debate vai levar em conta as exigências e avanços contidos nos Estatutos da Cidade e da Metrópole.

O objetivo é reunir subsídios e contribuições para construção da agenda urbana e ambiental do CAU/SP.

O Estatuto da Cidade (lei n° 10.257/2001) regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição, possibilitando o desenvolvimento de uma política urbana, e visando à construção de cidades sustentáveis.

Já o Estatuto da Metrópole (lei nº 13.089/2015) vem suprir um grande hiato em relação ao planejamento regional. Estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPIC) quanto às regiões metropolitanas (RM) e aglomerados urbanos (AU).

Conforme o IBGE, o país conta com 74 Regiões Metropolitanas. O Estado de São Paulo abriga a maior delas, a RM de São Paulo, com 39 municípios e total estimado de 21 milhões de habitantes.

Serviço
I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole
Dias 03, 04 e 08 de novembro de 2021
a partir das 17h
Transmissão pelo canal do CAU/SP no Portal YouTube
 

Programação

Dia 3/11

17h – Abertura- Catherine Otondo – Presidência do CAU/SP

17h10 – Mesa: A Contribuição do arquiteto e urbanista Flávio Villaça no planejamento e na produção socioespacial urbana

Coordenação: Conselheira Denise Antonucci (CPUAT-CAU/SP)

Convidadas:
Maria Lúcia Refinetti (FAUUSP)
Beatriz Kara José (Centro Universitário Senac)
Fernanda Haddad (Universidade Paulista)

17h50 – Debate

 

Dia 04/11

17h – Abertura: Debora Prado Zamboni – CPUAT-CAU/SP

17h10 – Mesa: Política urbana e ambiental à luz do Estatuto da Cidade

Convidadas
Dânia Brajato (Universidade Federal do ABC)
Rosie Yamaguti (Universidade Federal do ABC)
Douglas Tadashi , defensor público e integrante do LABHAB (FAUUSP)

17h50 – Debate

 

Dia 08/11

17h – Abertura:
Nadia Somekh – Presidência do CAU/BR (vídeo)
Catherine Otondo – Presidência do CAU/SP
Mônica Antonia Viana – Coordenadora da CPUAT-CAU/SP

 

17h10 – Painel 1: Panorama da Política Urbana e Ambiental no contexto metropolitano na América Latina e no Brasil

Mediação: Mônica Antonia Viana – Coordenadora CPUAT/CAU SP

Relatoria: Gabriela Morita – Conselheira CPUAT/CAU SP

Convidados (as)
Cid Blanco – Observatório Metropolitano ODS (METRODS) e Comissão para os ODS do IAB
Vicente Trevas – Instituto AMSUR
Bárbara Oliveira Marguti – IPEA

 

17h50 – Painel 2: Governança interfederativa, financiamento e gestão democrática das metrópoles

Mediação: Danila Martins Battaus – Conselheira CPUAT/CAU SP

Relatoria: Velta Maria Krauklis de Oliveira – CAU/SP

Convidados (as)
Paula Ravanelli Losada – IBDU
Luciana Royer – FAUUSP
Danielle Klintowitz – Instituto Pólis

 

18h30 – Painel 3: Desafios do Planejamento e Gestão das RMs no Território Paulista à luz do Estatuto da Metrópole

Mediação: Teresinha Debrassi – Conselheira CPUAT-CAU/SP

Relatoria: Ailton Pessoa de Siqueira – Conselheiro CPUAT-CAU/SP

Convidados (as)
Sânia Dias Baptista – especialista em Planejamento urbano e regional – Emplasa
Angélica Alvim – FAU Mackenzie (recursos hídricos)
Rafael Calabria – IDEC (mobilidade urbana)

 

Contribuições via chat- Acompanhamento e relatoria: Mariana Fialho Nascimento

19h30 – Considerações das relatorias: principais contribuições e propostas

Relatoras:
Conselheira Gabriela Morita
Velta Maria Krauklis de Oliveira – CAU/SP
Conselheiro Ailton Pessoa de Siqueira

20h – Encerramento: Mônica Antonia Viana – Coordenadora – CPUAT-CAU/SP

 

Atualizado em 29/10/2021
Da Redação