Portal da Transparência
Até o dia 29/09, o CAU/SP vai receber inscrições para o novo edital de parcerias dedicado a propostas nas áreas de preservação de acervos, difusão de conteúdo e inovação tecnológica, digital e/ou comunicacional.
Este chamamento público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, adequado à execução de projeto que vise, por meio da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, à valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas.
Os projetos inscritos devem estar em um dos três lotes abaixo especificados:
Lote 01 – Acervo e Memória: trata-se de fomentar e fortalecer ações voltadas para a construção, conservação e ampliação da abrangência de acervos relacionados à Arquitetura e do Urbanismo no Estado de São Paulo e/ou produzida por arquitetos e arquitetas urbanistas paulistas, visando à preservação da memória desse valioso conhecimento produzido.
Lote 02 – Difusão: trata-se de fomentar ações voltadas para a difusão de conteúdos e reflexões, no âmbito estadual, nacional ou internacional, relacionados a importantes temas debatidos no âmbito das comissões do CAU/SP, tais como: mobilidade urbana; acessibilidade; equidade e diversidades; arquitetura e urbanismo no serviço público; habitação; planejamento urbano, ambiental e territorial; novas tecnologias; campos de atuação do arquiteto urbanista; formação do arquiteto urbanista; dentre outros.
Lote 03 – Inovação: trata-se de fomentar ações voltadas para a inovação tecnológica, digital e/ou comunicacional, relacionadas ao fortalecimento, à qualificação, à atuação e à promoção do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Para o LOTE 01 serão destinados o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em cotas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada.
Para o LOTE 02 serão destinados o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em cotas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Para o LOTE 03 serão destinados o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em cotas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Confira abaixo o edital e seus respectivos anexos:
Edital de Chamamento nº 006/2021
ANEXO II- A – Formulário de Apresentação do Projeto com identificação do proponente
ANEXO II- B – Formulário de Apresentação do Projeto sem identificação do proponente
ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VIII– Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso
ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas
• APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto
• APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira
ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento
ANEXO XIV – Cronograma Previsto
ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação
Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública 006/2021
Estes documentos também estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SP.
Publicado em 03/09/2021
Da Redação
