Referência para compreensão das questões ambientais no Brasil, o livro “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo” foi lançado nesta segunda-feira, 30/11, e está disponível gratuitamente no site do CAU/SP.

A obra é uma edição revisada do material de 2017, que teve a colaboração original do GT Meio Ambiente do CAU/SP (já encerrado).

Esta edição (2019) é uma iniciativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) em parceria com a autarquia, por meio da Comissão Temporária para Sistematização da Legislação Ambiental do CAU/SP 2020.

O livro compila a legislação aplicada e os instrumentos de planejamento, licenciamento e gestão ambiental no Estado.

É dividido em três grandes blocos temáticos: planejamento e políticas públicas; licenciamento ambiental; e estrutura de gestão do sistema ambiental e de infraestrutura.

“Foram cinco anos de trabalho, que os arquitetos dedicaram a produzir um instrumento ambicioso, para que possamos ter informações homologadas pelo Sistema Ambiental de São Paulo, para que profissionais arquitetos, engenheiros e demais projetistas do território pudessem ter um instrumento poderoso para a qualidade dos nossos trabalhos”, sintetizou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.

“Passamos para a próxima etapa, da ampla divulgação, para fazer chegar aos quase 60 mil arquitetos do Estado de São Paulo, às empresas, as mais de 10 mil empresas registradas no CAU, que terão esse material para poder usar como referência para sua atividade do dia a dia”, comentou o presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior, acrescentando que a obra também precisa alcançar os demais 26 CAU/UFs.

“Esse caderno é muito mais do que um caderno de apoio aos profissionais. Eu diria que é uma referência para a compreensão da questão ambiental no Brasil e em especial das políticas públicas voltadas para o meio ambiente”, disse a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias.

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, reforçou a importância dos temas ambientais para o desenvolvimento.

 “O licenciamento é a proteção, e é através do licenciamento que nós vamos garantir o desenvolvimento sustentável. O bom licenciamento garante esta segurança para a população. Mas nós só queremos o bom licenciamento se tivermos um trabalho feito por bons profissionais, e isto vem da base. Este livro vem cuidar do profissional”, concluiu.

Confira a íntegra do livro: Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Edição 2019

Veja também o lançamento virtual da obra: http://www.youtube.com/watch?v=F6DoH5M9vzU

Publicado em 30/11/2020
Da Redação