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Um amplo e aprofundado debate, com sete mesas de discussões temáticas, foi iniciado na tarde desta terça-feira, dia 04/07, na sede do Instituto de Arquitetos de São Paulo (IAB-SP), na região central da capital paulista. Organizado pelo CAU/BR e IAB-SP, com apoio do CAU/SP, o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades mais humanas, justas e sustentáveis” reuniu especialistas para debater sobre os desafios na qualidade de vida e as condições de habitação nas cidades.
Além de promover discussões sobre o tema para buscar saídas criativas e democráticas para os problemas das cidades brasileiras, o Seminário também tem o objetivo de produzir uma “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade”, pauta que desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, em 1945, é preocupação dos arquitetos e urbanistas brasileiros.
Dirigente participam da abertura solene
Luiz Antonio de Souza, secretário geral do IAB-DN, abriu a atividade falando da satisfação em estar ao lado de colegas que contribuíram para que o Seminário pudesse ser realizado. “Esse evento é um marco no sentido de mobilizar as instituições que representam os arquitetos e outras instituições que podem discutir sobre o tema”, afirmou.
Em seguida, José Roberto Geraldine Junior, presidente do CAU/SP, destacou que os arquitetos e urbanistas podem e devem contribuir em discussões sobre o tema. “Estamos em um momento muito importante e significativo para o país. É ano eleitoral e pretendemos lançar um documento para nortear os novos dirigentes públicos com nossa pauta por cidades humanas, justas e sustentáveis”, observou o presidente.
Luciana Royer, Vice-Presidente do IAB-SP, ressaltou a satisfação para a instituição em receber um debate tão qualificado para discutir os espaços urbanos e para que todos pudessem construir juntos a Carta aos Candidatos às Eleições. “Os arquitetos e urbanistas não podem ficar silenciosos nesse momento tão importante para nosso país”.
Já Nabil Bonduki, coordenador da Comissão de Política Urbana, Ambiental e Territorial (CPUAT) do CAU/SP, contou que a Comissão tem feito debates internos sobre políticas urbanas e territoriais, com o objetivo de apresentar aos candidatos a governador. “O CAU tem papel de peso junto a todos os outros movimentos importantes para construir políticas urbanas. Temos que ter protagonismo junto a outros atores para a construção de políticas públicas sobre o tema”.
“Falo do lugar da militante da arquitetura e do urbanismo, mas também sou pesquisadora e gestora pública”, disse Nadia Somekh, conselheira federal do CAU/BR por São Paulo, antes de lançar a todos a questão sobre em qual enquadramento devemos compreender a cidade contemporânea e pós-neoliberal que vive em conflito de interesses.
Por fim, o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, disse ser essa uma grande oportunidade para que os arquitetos e urbanistas possam apresentar as discussões e agendas que possibilitarão tornar as cidades mais justas e humanas. “Esse seminário será de alta relevância para a profissão e para a sociedade”, concluiu.
Contexto Internacional, Nacional e os Desafios para as Cidades Brasileiras
Após a abertura, a primeira Mesa do Seminário discutiu: “O Contexto Internacional, Nacional e os Desafios para as Cidades Brasileiras”, em busca, entre outros temas, de promover a integração e inclusão social e garantir o mercado de trabalho com dignidade no mundo atual.
O arquiteto e urbanista Paulo Mendes da Rocha lembrou que a classe é capaz de convocar a opinião pública, o senso comum e a vontade popular. “Devemos influir sobre todos os aspectos e da forma que pudermos engendrar demandas justas no Ministério das Cidades. Que sejam ouvidos a classe e os especialistas de cada assunto para construirmos as políticas públicas”, propôs Mendes da Rocha.
Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista e professora titular da FAU-USP, iniciou sua participação louvando a liberdade de estar com os presentes para agir e fazer propostas. “Estou convicta de que a frase de Gramsci ‘o velho morreu e o novo ainda não nasceu’ não se aplica a nosso tempo, pois o velho nem morreu e o novo já nasceu: nas lutas de jovens periféricos, nas lutas feministas e nas lutas antirracistas, por exemplo”. Ermínia ressalta que a luta é política. “Não faltam planos, leis e projetos. Temos que adotar uma postura política e cobrarmos a aplicação da lei”.
Encerrando a Mesa 1, a arquiteta e urbanista Bete França listou as questões com as quais é necessária preocupação, como mudanças climáticas, refugiados, envelhecimento da população e violência urbana. “Quando arquitetos e urbanistas se juntam, as coisas dão certo”, afirmou.
Estruturação Urbana: Habitação Social, Mobilidade e Uso do Solo
“Estruturação Urbana: Habitação Social, Mobilidade e Uso do Solo” foi o tema da Mesa 2. Com mediação de Josemee Gomes de Lima, conselheira federal do CAU/AL, o debate tratou da distribuição da ocupação do espaço urbano, uso e acesso à terra, densidade urbana e promoção da qualidade de vida nas áreas urbanizadas. Josemee afirmou ser uma honra participar do Seminário para tratar de temas tão importantes quanto habitação, mobilidade e qualidade de vida. “Discutir a habitação social é um dever, especialmente nesse momento em que vivemos em nosso país”, completou.
“A luta é política”, reforçou Gilson Paranhos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Penso que a primeira ação concreta, política, é essa de reunirmos aqui todos os presentes. E a maior luta política que sabemos fazer é transformar o falado em prática”, finalizou.
A seguir, Fernando Assad, criador do programa Vivenda, contou a história do projeto de reformas que busca a melhoria de moradias já estabelecidas. “A história começou em um programa de urbanização onde vimos a necessidade de uma iniciativa híbrida: nem somente Estado, nem somente mercado”, disse Assad.
Por sua vez, o arquiteto e urbanista Demetre Anastassakis, do IAB-RJ, falou sobre a importância de repovoar áreas centrais e degradadas das grandes cidades: “A decadência de algumas áreas centrais as fazem valer menos que terrenos novos em áreas longínquas. Imóveis baratos podem atrair um público mais pobre, que pode levar pequenos comércios para essas áreas. O repovoamento acaba levando pessoas da classe média e até algumas mais ricas”, apontou. Sobre segurança, alertou que é uma pauta que deve ser abordada por todos. “Temos que criar maneiras de abordar essa questão com criatividade e firmeza democrática”.
Para fechar a discussão, a arquiteta e urbanista e professora titular da FAU-USP Raquel Rolnik denunciou a lógica perversa da política habitacional que atende ao mercado em detrimento da população que tem necessidade de moradia. “É um problema estrutural que temos que lidar. O que temos hoje são financiamentos de construções populares e de obras de infraestrutura, cuja lógica é o interesse econômico ao invés do interesse da população”, finalizou.
Confira a cobertura do segundo dia do Seminário Nacional de Política Urbana.
Atualizado em 06/07/2018
De São Paulo/SP