Todos os meses, o CAU/SP recebe e verifica centenas de solicitações de egressos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo. É desta maneira que o Conselho evita e combate a prática de uma minoria que lança mão de documentos falsos para obter seu registro profissional.

Antes de conceder o registro profissional ao futuro arquiteto e urbanista, o CAU/SP procede a uma verificação regular da documentação que comprova a formação em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Essa verificação pode ser feita de duas formas: a própria instituição de ensino superior faz inserção da lista de egressos, após a colação de grau, para a realização do pré-cadastro  –o que agiliza a obtenção do registro profissional, documento imprescindível para o exercício da Arquitetura e Urbanismo em território nacional.

Caso a instituição não importe suas listas de egressos, o recém-formado pode solicitar seu registro profissional provisório (com Certificado de Conclusão) ou definitivo (já com o diploma) pelo Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU).

Verificação caso a caso

A cada solicitação recebida pelo SICCAU enviada por um arquiteto e urbanista recém-formado, o corpo técnico da Comissão de Ensino e Formação (CEF) faz o encaminhamento do documento acadêmico, via ofício, à instituição de ensino emissora para confirmação de veracidade.

Somente neste ano, a Comissão de Ensino recebeu 355 solicitações em janeiro; 461 em fevereiro; e 356 em março.

É por meio desta verificação rigorosa que os casos de diplomas falsos são detectados.

Em 2013, o CAU/SP detectou 3 casos; em 2014, foram cinco casos de diplomas falsos de graduação e um de pós-graduação; em 2015, três casos; em 2016, foram cinco casos de uso de documentos falsos. E neste ano, até março, a Comissão de Ensino já registrou um episódio de diploma falso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Cadastramento dos cursos

A Comissão de Ensino do Conselho acompanha e orienta as instituições de ensino no processo de cadastramento no SICCAU.

Esse cadastramento envolve a inserção de informações sobre o coordenador do curso; a inserção de documentos comprobatórios para funcionamento do curso (ato autorizativo, portaria de reconhecimento e renovações e PPC) e finalmente, a inserção da lista de egressos.

Até janeiro, quase duas dezenas de instituições de ensino já haviam concluído seu cadastramento no SICCAU; as demais estavam em diferentes etapas deste processo.

O Estado de São Paulo conta com 161 cursos presenciais de Arquitetura e Urbanismo; deste total, 136 formam turmas atualmente.

Saiba mais: Resolução Nº 18/2012
                      Resolução Nº 32/2012
                      Resolução Nº 83/2014

Publicado em 29 de março de 2018
Da Redação