Até o dia 24/02, o CAU/SP vai receber propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de projetos ou atividades que favoreçam a promoção da Arquitetura e Urbanismo e a valorização do exercício profissional de arquitetos e urbanistas.

O Edital de Parcerias deste ano conta com uma verba orçamentária de R$ 1,45 milhão, e tem por objetivo apoiar a difusão de conhecimento técnico, científico e cultural.

Eventos (feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, premiações etc), publicações (livros, cartilhas etc) e produções (audiovisuais e exposições) são as três modalidades de projetos ou atividades que o CAU/SP pretende apoiar neste ano.

Somente são elegíveis projetos/atividades cuja execução se inicie em junho de 2017 e conclusão não ultrapasse novembro de 2017.

Os projetos poderão ser de âmbito municipal, estadual (São Paulo), nacional ou internacional, desde que sua execução seja realizada neste Estado.

Quaisquer entidades privadas, sem fins lucrativos, podem apresentar propostas, desde que tenham CNPJ; não distribuam lucros ou dividendos; e atendam aos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 100 do CAU/SP.

A repartição de verbas entre os projetos selecionados vai seguir os critérios abaixo:

1) Para eventos e ações de âmbito municipal: até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
2) Para eventos e ações de âmbito estadual (Estado de São Paulo) ou nacional: até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
3) Para eventos e ações de âmbito internacional: até R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

A avaliação classificatória dos projetos será realizada de acordo com os seguintes critérios de julgamento:

1. Originalidade/Inovação do projeto;
2. Clareza e coerência na apresentação do projeto;
3. Qualidade das contrapartidas;
4. A relevância do projeto para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este chamamento público devem ser enviados à Coordenação de Compras do CAU/SP –até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega das propostas– exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacao@causp.org.br .

Apresentação das propostas

Os proponentes deverão encaminhar as propostas contendo o Formulário de Apresentação da Proposta ou Atividade, em envelopes fechados, opacos e indevassáveis, obrigatoriamente identificados, via correios, mediante postagem com A.R. (Aviso de Recebimento), na seguinte forma:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2017
DA PROPOSTA
Rua Formosa, nº 367, 23º andar, Anhangabaú
CEP 01049-000 – São Paulo – SP

Os envelopes também podem ser entregues pessoalmente na sede do Conselho.

A publicação do resultado preliminar do processo de seleção –no Diário Oficial da União– está prevista para o dia 10 de março de 2017.

Veja abaixo a íntegra do Edital e os respectivos anexos.

Edital
ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016
ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto 
ANEXO III – Contrapartidas
ANEXO IV – Plano de Trabalho
ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;
ANEXO VI – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.
ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;
ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;
ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;
ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;
ANEXO XI – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO XII –  Declaração de Recebimento Repasse de Recurso
ANEXO XIII – Manual de Prestação de Contas
Anexo XIII – Apenso 2 – Relatório Execução Financeira
Anexo XIII – Apenso 3 – Lista de Presença Modelo Padrão
ANEXO XIV – Minuta do Termo de Fomento
ANEXO XV – Cronograma Previsto

Publicado em 01/02/2017
Da Redação