Por iniciativa do CAU/SP, algumas das principais entidades representativas da Arquitetura e da Engenharia se reuniram nesta quinta-feira, 28/02. Em pauta, o debate sobre a melhor modalidade de contratação para garantir a qualidade e segurança de obras e serviços.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) enviaram representantes à reunião realizada na sede da autarquia na capital paulista.

Participaram da reunião desta quinta o presidente e o vice-presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior e Valdir Bergamini, respectivamente; o presidente e o ouvidor do CAU/BR, Antonio Luciano Guimarães e Roberto Simon, respectivamente; o presidente do CREA-SP, Vinicius Marchese Marinelli; o vice-presidente do Sinaenco, Sergio Assumpção, além da Coordenadora Jurídica do CAU/SP, Karina Furquim, e do Assessor da Vice-presidência, Claudio Mazzetti.

No início de fevereiro, o CAU, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), além de 35 sindicatos, institutos e federações do setor, se manifestaram oficialmente contra o uso da modalidade “pregão” para a contratação de serviços como projetos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia.

No entendimento dessas entidades, o pregão deveria ser válido somente para aquisição de bens e serviços comuns (“produto de prateleira”), não sendo adequado para a contratação de serviços como a elaboração de projetos, consultorias, laudos técnicos,  gerenciamento, supervisão e outros –de natureza intelectual e não padronizáveis. Estes serviços, por sua natureza, somente devem ser contratados por critérios em que predomine a técnica sobre o preço, ou seja, “Melhor Técnica” ou “Técnica e Preço”.

Em São Paulo, as autarquias federais e entidades presentes chegaram a um entendimento de que é necessário intensificar as ações juntos aos governo federal e órgãos de controle no sentido de adequar a legislação e normativos para garantir a melhor forma de contratação dos serviços especializados de arquitetura e engenharia para que a sociedade não seja colocada em risco.

Atualizado em 01 de março de 2019
Da Redação, com informações do CAU/BR