Para refinar as ações de Fiscalização, o CAU/SP procurou aprimorar seus procedimentos, de modo a reduzir dúvidas e prevenir denúncias improcedentes.

Recentemente, a Comissão de Fiscalização (CF-CAU/SP) divulgou um breve guia para orientar eventuais denunciantes. Por vezes, o CAU/SP recebe avisos de potenciais irregularidades que podem ser mais adequadamente encaminhadas se dirigidas ao Ministério Público e demais autoridades.

A CF já pode perceber o resultado dessas iniciativas, com uma queda no número de denúncias arquivadas ou aguardando documentação.

Neste segundo quadrimestre –de junho a setembro–, foram recebidas 174 denúncias, e foram abertos 329 relatórios de fiscalização. Cerca de metade das denúncias recebidas geraram processo ético e de exercício profissional.

Vale lembrar que no mesmo período em 2017, somente 30 geraram um processo na Comissão de Ética e Disciplina.

Os números refletem uma mudança na filosofia de trabalho da área de fiscalização em busca de maior eficiência e efetividade de suas ações.

Mais racional e mais eficiente

Esse processo de aprimoramento é contínuo. Em setembro, a CF formalizou os procedimentos para sanar eventuais dúvidas de um agente fiscal em casos particulares. Também está investindo no treinamento dos funcionários para aprimorar uso dos bancos de dados com informações geograficamente baseadas.

“Boa parte da fiscalização tem sido feita de maneira mais racional e de forma mais eficiente”, comenta o Coordenador da CF, Carlos Alberto Silveira Pupo.

Com a intenção de agregar mais inteligência ao trabalho, a CF também tem se reunido com as demais Comissões para projetos conjuntos, inclusive expandindo o conhecimento do trabalho do CAU/SP nesta área para as faculdades de Arquitetura e Urbanismo.

A CF ainda prepara um projeto de aproximação com os condomínios. Foram contatadas duas importantes associações do setor de síndicos e administradores, que representam milhares de associados no Estado.

Outra ação nesse sentido é o “Projeto Espaço Responsável”, que visa a garantir a fiscalização de feiras e eventos importantes como o Salão do Automóvel. Também estão planejadas reuniões com organizadoras de feiras e locais de exposição para orientar quanto a documentação necessária para os estandes.

Publicado em 01/11/2018
Da Redação