A partir do dia 31/03, o projeto “Fiscalização em Ação” do CAU/SP entra em sua segunda etapa e tem por meta percorrer 26 cidades e 520 condomínios verticais e horizontais no interior do Estado de São Paulo.

No último trimestre de 2015, a equipe de fiscalização do Conselho visitou 668 condomínios em 26 cidades. Nesta primeira etapa, o Projeto teve como objetivo principal orientar administradores de condomínios, síndicos, zeladores, condôminos e profissionais de Arquitetura e Urbanismo quanto à importância da responsabilidade técnica, e da presença de um profissional habilitado no canteiro de obras.

Durante as visitas, a equipe de Fiscalização do CAU/SP apresentou a lei de criação do CAU/BR e dos CAU/UFs (a lei federal 12.378/2010) e as Resoluções 21 (que trata das atividades e atribuições do arquiteto e urbanista), 51 (sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas), 75 (sobre a indicação da responsabilidade técnica em placas e sinais) e 91 (sobre o RRT) do CAU/BR, além da NBR 16.280, a norma técnica da ABNT que trata de reforma em condomínios.

A segunda etapa
Para 2016, foram estabelecidas novas metas para o Projeto que terá um novo formato. Nesta fase da ação, além de orientar novos condomínios, os fiscais irão refazer algumas visitas realizadas no final do ano passado.

Segundo o diretor técnico do CAU/SP, Altamir Fonseca, o objetivo desse retorno aos condomínios é verificar, através de uma fiscalização efetiva, se as orientações passadas no primeiro ano da ação foram atendidas.

Veja o cronograma das ações:

Campinas – 31/03 e 01/04
Sorocaba – 12,13 e 14/04
São José dos Campos – 03 e 04/05
Presidente Prudente – 21 e 22/06
ABC – 13, 14 E 15/07
Santos – 10, 11 e 12/08
Ribeirão Preto – 30 e 31/08 e 01/09
Bauru – 27, 28 e 29/09
São José do Rio Preto – 08, 09 e 10/11
Mogi das Cruzes – 30/11 e 01 e 02/12

Além da equipe de Fiscalização, os gerentes regionais e a Diretoria Técnica fazem parte do esforço conjunto para cumprir a nova etapa do projeto.

Publicado em 31/03/2016
Da Redação