A Ouvidoria do CAU/SP atendeu aproximadamente 700 demandas de profissionais e da sociedade desde o início dos trabalhos, em abril de 2015. No topo destas demandas, muitos profissionais procuraram a área para fazer denúncias (105 registradas), indicar questões relativas a RRTs (78), manifestar dúvidas diversas (61), e encaminhar reivindicações a respeito das eleições de 2014 (52) e da carteira de Identidade Profissional (51).

Criada no final de 2014, a Ouvidoria tem a missão de garantir os direitos dos profissionais e cidadãos no contato com CAU/SP, acolhendo os chamados “casos críticos”, quando o reclamante esgotou as possibilidades de atendimento pelos canais regulares do Conselho e ficou insatisfeito com a resposta da instituição.

Cabe à Ouvidoria mediar e encaminhar as demandas às áreas competentes, acompanhando as providências e sugerindo mudanças de procedimento, quando necessário. O primeiro ouvidor do CAU/SP é o arquiteto e urbanista Affonso Risi, ex-professor da Unip e Mackenzie, e participante do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil).

Por meio do Canal da Ouvidoria, disponível no site do CAU/SP, a Ouvidoria recebe e avalia as denúncias, reclamações e sugestões. O profissional ou cidadão registra sua manifestação por meio de um breve formulário na Internet, anexando se possível algum material informativo, como imagens ou documentos. Em cinco dias úteis, a Ouvidoria retorna ao reclamante o andamento de seu pleito.

Veja abaixo alguns dos principais desafios enfrentados pela área no ano passado.

Salários abaixo do piso e outras denúncias

Entre as diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria, uma das mais frequentes diz respeito à abertura de concursos públicos para preencher cargos de arquitetos e urbanistas que oferecem remuneração abaixo do salário mínimo profissional.

“O CAU está impedido de agir em questões salariais da área pública, por ser uma autarquia federal. A recomendação da Ouvidoria é que essa denúncia também seja encaminhada pela via sindical”, afirma Risi.

A Presidência do CAU/SP tem sido informada sobre o problema, e já enviou ofícios para diversas prefeituras solicitando a retificação dos concursos públicos.

A sociedade também tem procurado a Ouvidoria para apontar profissionais que supostamente prestaram um mau atendimento no período de contratação. Risi afirma que, nestes casos, o cidadão é orientado a preencher uma solicitação formal de denúncia por meio do SICCAU para que a Fiscalização do CAU seja oficialmente acionada.

Outra denúncia comum encaminhada para Ouvidoria diz respeito a sites que vendem projetos arquitetônicos a preços abaixo do mercado. Em que pesem as dificuldades de rastrear esses sites, essas denúncias são encaminhadas à Fiscalização do Conselho, ou se for o caso, diretamente ao CAU/UF do estado quando é possível identificar a origem.

Eleições e planos e saúde

Risi destaca ainda que a Ouvidoria influiu para que fosse prorrogado o prazo para justificar a ausência de voto — no caso das eleições de 2014– e houvesse a redução do valor cobrado por multa. Também cita o episódio da UNIMED Paulistana, fornecedora de planos de saúde que foi extinta, em que a área atuou para encontrar soluções alternativas.

Para 2016, a diretriz da Ouvidoria é procurar um entrosamento cada vez maior com as diversas áreas do Conselho, de modo a agilizar  o atendimento das demandas registradas

Saiba mais sobre o funcionamento da Ouvidoria do CAU/SP

Entre em contato pelo Canal da Ouvidoria

Publicado em 02/03/2016
Da Redação