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Onde buscar informações espaciais e ambientais imprescindíveis para um projeto urbanístico? A resposta convencional pode ser uma via-crúcis por autarquias e repartições públicas, a depender do grau de complexidade do trabalho em questão.
No último dia 18/02, arquitetos e urbanistas tiveram oportunidade de travar contato com melhores alternativas, através do seminário “Um olhar sobre o território: Instrumentos Geoambientais para projetos urbanísticos”, promovido pelo Grupo de Trabalho Meio Ambiente do CAU/SP.
Realizado na capital paulista, o seminário trouxe a apresentação de ferramentas oferecidas pelo poder público e pela iniciativa privada para auxiliar os profissionais na avaliação dos aspectos geoambientais de um projeto. O presidente do CAU/SP, Gilberto Belleza, iniciou o evento destacando a importância da iniciativa. “O profissional pode contar que teremos cada vez mais eventos como este, no sentido de aprimorar o exercício da profissão”, afirmou.
Durante o evento, a coordenadora do GT Mirtes Maria Luciani apontou as dificuldades dos profissionais frente aos desafios da legislação ambiental.
“Toda vez que nós, urbanistas, estamos fazendo um projeto, nos deparamos com a seguinte questão: existe sobreposição de legislação do ponto de vista ambiental, nas esferas estadual, municipal, federal. (…) olhamos para o mapa e não sabemos onde fica a margem de um rio realmente; fica difícil determinar onde ficam os 15 metros, 30 metros, 50 metros (…) Do ponto de vista de quem trabalha, de quem faz projeto, é bastante complexo”.
A plataforma DATAGEO
Abrindo os trabalhos, os representantes da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), da Secretaria do Meio Ambiente de SP, apresentaram a plataforma DATAGEO, que permite acessar de maneira rápida, interativa e gratuita dados ambientais do Estado, tais como imagens e fotos aéreas, folhas topográficas, dados de monitoramento ambiental, entre muitos outros.
“Sem dúvida nenhuma, hoje, é o mais importante portal de dados geoambientais que o governo do Estado tem”, afirma Eduardo Trani, coordenador da CPLA e integrante do GT Meio Ambiente.
“Quem trabalha, por exemplo, com Planos Diretores, consultorias de áreas de projetos têm um conjunto de informações fantástico. Você não tem mais que sair correndo atrás, ir buscar em cada secretaria. E com as vantagens que o sistema permite: sobrepor, levar para o Google, atualizar as bases de dados e muito mais”, diz.
Segundo Arlete Ohata, diretora da CPLA, a ferramenta recebe atualmente 250 acessos diários. “Esta é a primeira plataforma de infraestrutura de dados espaciais temática em funcionamento no país”, diz ela.
Informações sobre áreas naturais tombadas, com acesso à base legal da informação, dados da Cetesb, do Ministério Público e Leis dos Mananciais fazem parte das mil camadas de informação disponíveis nessa ferramenta, que agrega também diversas fontes públicas.
A importância das imagens de território
A segunda parte do seminário ficou a cargo do escritório Base Aerofotogrametria e Projetos, representado pelo gerente técnico-comercial Ricardo Savi, o vice-presidente Ivan Valeije Idoeta, e pelo responsável técnico da empresa, o professor durante 20 anos da PUCCamp Irineu Idoeta.
A equipe da Base S.A. demonstrou como o uso de imagens de aerolevantamento pode atender às necessidades de Planejamento, Gestão, Projetos e Perícias.
A partir de uma “ortofoto” (fotografia aérea retificada digitalmente) é possível obter informações importantes sobre áreas de risco e a evolução de ocupações de um determinado terreno, entre outras.
“[Quando] Eu vou gerir um território, vou precisar do quê? A informação sobre a ocupação contemporânea de um território, a informação sobre a legislação, e não somente a legislação ambiental, mas também todas as legislações especializadas, e preciso saber de todas as restrições, não só legais, mas também morfológicas”, diz Irineu Idoeta, da Base. “E na hora de fazer um projeto, o que vou precisar? O levantamento das áreas mais adequadas para fazer uma intervenção”, acrescenta. Para fins de perícia, por exemplo, ele ressaltou que as imagens produzidas têm fé pública e cópias são regularmente depositadas no Ministério de Defesa.
O vice-presidente da Base, Ivan Idoeta, apresentou ainda a tecnologia de perfilamento a laser, que permite a criação de modelos digitais de terreno com precisão de centímetros.
Encerrando o seminário, o conselheiro Paulo André Cunha Ribeiro ressaltou a importância do evento para cumprir o papel do GT, de ajudar a “resgatar as condições de trabalho” dos profissionais: “conhecer os instrumentos que existem, disponibilizar esse conhecimento — esse é o papel do CAU”.
O seminário “Um olhar sobre o território: Instrumentos Geoambientais para projetos urbanísticos” foi uma iniciativa do GT Meio Ambiente, coordenado por Mirtes Maria Luciani, e integrado por Telma Terezinha Souza Ribeiro, Eduardo Trani, Paulo André Cunha Ribeiro, Elisete Akemi Kida (em exercício) e Sergio Baldi (licenciado). Fabricio Ribeiro dos Santos Godoi é membro substituto.
Publicado em 25/02/2016
Da Redação