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A identidade metropolitana, adensamentos urbanos, questões das grandes cidades, polos rurais e o impacto nas regiões metropolitanas. Esses foram alguns dos temas debatidos na quinta-feira (15/10) no 1º Seminário Estatuto da Metrópole – Construção da Nova Política Metropolitana, realizado pelo CAU/SP, com organização do GT Estatuto da Metrópole.

O evento, ocorrido nas dependências do Hotel Comfort, no centro da capital paulista, reuniu arquitetos e urbanistas e demais interessados, que ouviram e debateram com os palestrantes convidados: Rovena Negreiros Diretora-Presidente da  Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa; Fernando Chucre, Diretor de Planejamento da Emplasa; Paulo Oliveira, representando o Prefeito de Embu das Artes Francisco Brito – Diretor do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e Vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos; e Daniela Libório, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Abrindo a atividade, o Presidente do CAU/SP, Gilberto Belleza, e o Vice-presidente do Conselho, Valdir Bergamini, agradeceram a presença dos participantes e convidados, ratificando o compromisso do Conselho com o debate sobre o Estatuto da Metrópole. Também compôs a mesa de abertura a arquiteta e urbanista Áurea Mazzetti, coordenadora do GT – Estatuto da Metrópole.

“Gostaria de agradecer a presença de a cada um de vocês neste evento, que traz um debate tão importante”, disse o Presidente do CAU/SP. Gilberto Belleza fez uma ressalva pessoal agradecendo o empenho do arquiteto e urbanista Fernando Chucre, palestrante convidado do evento, na luta pela criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, especialmente na ocasião de seu mandato como deputado federal.

O Vice Presidente do CAU/SP, ressaltou dados que demonstram a falta de arquitetos e urbanistas em um grande número de municípios, inclusive nas Regiões Metropolitanas.

Em sua intervenção, Rovena Negreiros destacou o fato de que diariamente entram na cidade de São Paulo, aproximadamente, 1.9 milhão de pessoas, “o que tem um impacto nos serviços urbanos disponibilizados”. A Presidente da Emplasa ressaltou ainda a importância do debate e afirmou que há uma abertura para participação significativa da sociedade e dos órgãos de classe. Para ela, é fundamental que a sociedade entenda que as demandas são conjuntas. “Melhorar a mobilidade de São Paulo é melhorar a mobilidade de toda a região metropolitana”, disse.

Fernando Chucre lembrou os espaços e atividades desenvolvidas para a promoção da discussão sobre o Estatuto da Metrópole e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), além de citar e convidar os participantes para as próximas discussões. “Teremos reuniões regionais para explicar o documento e o nosso plano de trabalho”. Destacou ainda: “temos dois grandes panos de fundo para o PDUI: a questão ambiental e os planos diretores dos municípios”.

A Presidente do IBDU, Daniela Libório, apresentou alguns dados e interpretações jurídicas, enfatizando também a relevância da “mobilização de instituições públicas e privadas no debate sobre o adensamento urbano e suas consequências”. Observou ainda a necessidade de profissionais técnicos de carreira em todos os municípios para que seja possível termos projetos urbanos de qualidade.

Paulo Oliveira informou que na Região Metropolitana de São Paulo há cinco Consórcios Públicos Regionais e que os Prefeitos são os membros dos Consórcios. Afirmou também que os Consórcios estão reivindicando assento no Grupo Executivo para a elaboração do PDUI.

A coordenadora do GT do CAU/SP, Aurea Mazzetti, acredita que “uma nova cultura está sendo criada, pensando “metropolitanamente” e também em termos de projetos urbanos regionais”.

Encerrando o evento, o Vice-presidente do CAU/SP, agradeceu a participação dos presentes no debate e parabenizou o GT Estatuto da Metrópole pelo trabalho que esta sendo desenvolvido dentro do CAU/SP .

Publicado em 21/10/2015
Daniele Moraes, de São Paulo/SP