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Conselheiros e fiscais do CAU/SP participaram  nesta quarta-feira (14/10), em São Paulo/SP, do Seminário de Fiscalização, organizado pela Diretoria Técnica e pela Comissão de Exercício Profissional do Conselho. A atividade aconteceu no período da tarde, nas dependências do Hotel Comfort Downtown, e foi precedida por reunião de trabalho, ocorrida no mesmo dia pela amanhã, com a equipe de fiscalização e os membros da Comissão.

Durante o Seminário, foram detalhados todos os trâmites para o julgamentos de processos de fiscalização, com o esclarecimentos de dúvidas. Um dos pontos destacados pelos conselheiros girou em torno da criação de um sistema de gestão de processos para exercício profissional e éticos. “Esse é um debate importante que nós podemos fazer. Seria muito interessante”, acredita o Diretor Técnico do CAU/SP, Altamir Fonseca.

Uma apresentação sobre como relatar um processo, desde o seu recebimento, até o julgamento propriamente dito, foi feita pela conselheira Marcia Mallet Machado de Moura. Ela destacou que “todo parecer dever se emitido com fundamentos legais”, sempre “a partir de um ato de infração”, afirmou.

A conselheira Silvana Cambiaghi, membro do Grupo de Trabalho Acessibilidade do CAU/SP,  destacou a importância de prevenir os profissionais sobre a legislação relacionada vigente. “Vendo isso como uma qualidade de projeto. A gente tem mais é que quer que isso aumente. Não devemos ir contra. pois essa é uma atividade do arquiteto”, disse.

Foi apresentado ainda um balanço das ações de divulgação técnica, junto às Prefeituras do Estado, da legislação, em especial da Resolução No. 51, e dos resultados preliminares do Projeto de Fiscalização “CAU em Ação” (saiba mais), que vem percorrendo o Estado de São Paulo, fiscalizando condomínios horizontais e verticais e prestando esclarecimentos à sociedade, por meio de plantões especiais nas sedes regionais do Conselho.

Para Altamir Fonseca, a avaliação do Seminário foi extremante positiva, “na medida em que, além de instruir nossos conselheiros para a prática processual, pudemos informá-los sobre o andamento das atividades da Diretoria Técnica, sobre as ações de fiscalização e o trabalho da Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP, interagindo, recebendo criticas, sugestões e colaborações para aprimorarmos o nosso trabalho”, concluiu.

Publicado em 15/10/2015
Daniele Moraes, de São Paulo/SP