Edição #140  27 de outubro de 2016

Confira o balanço das principais dúvidas atendidas pela Ouvidoria do CAU/SP

Denúncias representaram 17% das demandas atendidas nos primeiros nove meses. Para esses casos, a Ouvidoria tem instruído aos usuários o encaminhamento direto à Fiscalização do Conselho através do Cadastro de Denúncias do SICCAU, pois a área de Fiscalização é a primeira instância que deve ser acionada.Leia mais


Entenda a função social
do Conselho de Arquitetura
e Urbanismo

Resultado de uma luta de décadas de arquitetos e urbanistas, o CAU foi criado por um lei federal para orientar e fiscalizar o exercício da profissão no país. Além dessa responsabilidade, o Conselho também atua para garantir as atribuições privativas dos arquitetos e lança campanhas para aperfeiçoar a prática profissional.Leia mais



Decisão do STF confirma legitimidade da cobrança
de taxa para ARTs

Os ministros negaram provimento a um recurso de construtora de SC que questionava a legitimidade do conselho profissional de engenharia para fixar cobrança sobre a  emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica. Para o CAU/SP, decisão ratifica a legalidade da taxa cobrada sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).Leia mais

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