Deliberações Plenárias

2019

Deliberação Plenária nº 0249-07-A, de 30 de janeiro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº0249-07-B, de 30 de janeiro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar . TARJADO

Deliberação Plenária nº 00250-08-C, de 21 de fevereiro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº00250-08-D, de 21 de fevereiro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº 00251-09, de 21 de fevereiro de 2019 – Julgamento de processo administrativos de cobrança.

Deliberação Plenária nº 00252-07/2019, de 28 de março de 2019 –Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária n°00253-08/2019, de 28 de março de 2019 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0 0254-10-A/2019 de 28 de março de 2019 – Aprecia o relatório e voto fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 00255-11, de 28 de março de 2019 – Homologa o calendário das reuniões de 2019 do CEAU – CAU/SP e estabelece outras providencias.

Deliberação Plenária nº 0256-12, de 28 de março de 2019 – Institui a Comissão Temporária para Sistematização da Legislação Ambiental do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº 0257-12, de 28 de março de 2019 – Prorroga o prazo de funcionamento da CT-ATHIS-CAU/SP, da CTAcess-CAU/SP e da CTPar-CAU/SP.

Deliberação Plenária nº 0258-13, de 28 de março de 2019 – Manifesta apoio do CAU/SP à manutenção e fortalecimento da EMPLASA.

Deliberação Plenária nº 0259-07-B, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº 0259-07-C, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0259-07-D, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 00260-08, de 25 de abril 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação Social, da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP, da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP, da Comissão Temporária de BIM do CAU/SP e da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0261-09 de 25 de abril de 2019 – Aprova a manifestação da Comissão Parlamentar do CAU/SP em relação à edição do Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019 e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0262-10 25 de abril de 2019 – Aprova a prorrogação de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018 firmado com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0263-11 de 25 de abril de 2019 – Aprova a assinatura de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0264-07 de 30 de maio de 2019 – Aprova a reestruturação organizacional do CAU/SP com a criação de áreas, vagas e cargos de provimento efetivo e em comissão, a extinção de vagas e cargos de provimento em comissão, a equiparação de empregos de Livre Provimento e Demissão aos cargos de provimento em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), da Administração Pública Federal, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0265-08 A de 30 de maio de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0266-09 de 30 de maio de 2019 – Aprova a instauração de comissão para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0267-10 de 30 de maio de 2019 – Aprova a instauração de comissão para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades nos Processos de Sindicância Investigativa nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-A de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-B de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-C de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-D de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de BIM do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0270-07-A de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-B de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-C de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.).

Deliberação Plenária nº0270-07-D de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.).

Deliberação Plenária nº0270-07-E de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.).

Deliberação Plenária nº0271-08 de 27 de junho de 2019 – Não acata a arguição de suspeição e impedimento de membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0272-09 de 27 de junho de 2019 – Aprova a exclusão do Item 9. Arguição de suspeição e impedimento de conselheiro em relação aos Processos de Sindicâncias Investigativas nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019 da pauta por perda de objeto, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0273-10 de 27 de junho de 2019 – Aprova o relatório e voto vista fundamentado apresentados pelo Conselheiro Luiz Antonio de Paula Nunes nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0274-11 de 27 de junho de 2019 – Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que suspendeu ad referendum do Plenário do CAU/SP o pagamento de meia diária para locomoção urbana referente a atividade no mesmo domicílio e auxílio deslocamento referente a atividades fora do Estado de São Paulo a conselheiros, empregados, agentes de fiscalização, representantes e prestadores de serviços, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0275-12 de 27 de junho de 2019 – Aprova a instituição do Auxílio Presença e Auxílio Representação no âmbito do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0276-07/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que aprovou ad referendum do Plenário do CAU/SP a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0277-08/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0278-09/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova a instituição da Comissão Temporária de Concurso Público de Empregados do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0279-11/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova a minuta de edital de Chamamento Público anexa, que versa sobre “Boas Práticas no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0280-12-A/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-B/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-C/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-D/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-E/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-F/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0281-13-A/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-B/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-C/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-D/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-E/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº 0282-10.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova o Relatório de Gestao Integrado do 1º semestre 2019

Deliberação Plenária nº0283-07.2019 de 29 de agosto de 2019 – Autoriza a continuidade dos trabalhos da Comissão Temporária para Aquisição de Sedes Próprias do CAU/SP no que se refere à busca de imóvel para a Sede do CAU/SP (Capital)

Deliberação Plenária nº0284-09.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2019

Deliberação Plenária nº0285-12.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em relação a criminalização dos movimentos de moradia

Deliberação Plenária nº0286-13.2019 de 29 de agosto de 2019– Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019

Deliberação Plenária nº 0287-14A.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a instauração de comissão processante para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019

Deliberação Plenária nº0287-14B.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a designação de membros para compor a comissão processante para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019

Deliberação Plenária nº0288-15.2019 de 29 de agosto de 2019– Aprova a Prestação de Contas do 1º semestre de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Deliberação Plenária nº 0289-17.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo sobre avaliações de imóveis

Deliberação Plenária nº289-06B, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº289-06C, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº289-06D, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº289-06E, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº289-06F, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº 290-07A.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de 2ª instância de processo administrativo de cobrança

Deliberação Plenária nº 290-07B.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de 2ª instância de processo administrativo de cobrança

Deliberação Plenária nº 0291-08A.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0291-08B.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 292-07.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova a assinatura do protocolo de intenções que celebram entre si o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, visando a atualização e a divulgação da publicação “Instrumentos de planejamento, licenciamento e gestão ambiental no Estado de São Paulo – caderno de apoio para profissionais”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº293-08.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0294-09.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0295-10.2019 de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0296-11.2019 26 de setembro de 2019 – Homologa a participação de conselheiro na Comissão de Organização e Administração do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0297-12.2019 26 de setembro de 2019 – Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, e estabelece outras providências

Deliberação Plenária nº 0298-13.2019 26 de setembro de 2019 – Aprova a proposta de alteração de procedimentos para julgamento de processos ético-disciplinares, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 299-06-B, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº 299-06-C, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº 299-06-D, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº 299-06-F, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária n º0300-07-A de 31 de outubro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária n º0300-07-B de 31 de outubro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº301-08-A, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-B, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pela Conselheira Relatora Angela Golin, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-C, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pela Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-D, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-E, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-F, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-G, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-H, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-I, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0302-09.2019, de 31 de outubro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0303-10.2019, de 31 de outubro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº304-11, de 31 de outubro de 2019 – Aprova a assinatura do Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

2018

Deliberação Plenária nº189, de 04 de janeiro de 2018 – Aprovar a composição, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº190, de 22 de fevereiro de 2018 – Aprova a eleição dos membros, coordenadores e coordenadores adjuntos das comissões especiais do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº191, de 22 de fevereiro de 2018 – Aprova a criação de comissões temporárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Deliberação Plenária nº192, de 22 de fevereiro de 2018 – Homologar o calendário de reuniões das comissões ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Deliberação Plenária nº193, de 22 de março de 2018 – Homologa o calendário com ajustes de datas de reuniões das comissões ordinárias e inclusão das datas de reuniões das comissões especiais do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº194, de 22 de março de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária para Realização de Concurso Público para Contratação de Funcionários do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº195, de 22 de março de 2018 – Aprova a alteração da Portaria CAU/SP nº 100, de 23 de junho de 2016.

Deliberação Plenária nº197, de 22 de março de 2018 – Aprovação da criação da Comissão Temporária para a Aquisição de Sedes Próprias para o CAU/SP, da Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação Social, e da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº196, de 22 de março de 2018 – Aprova o aditamento do Acordo Coletivo Trabalhista 2017-2018 do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº198, de 22 de março de 2018 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2017

Deliberação Plenária nº199, de 22 de março de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2017.

Deliberação Plenária nº200, de 22 de março de 2018 – Aprova O Convênio de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em matérias de internacionalização da arquitetura e urbanismo brasileiros.

Deliberação Plenária nº201, de 26 de abril de 2018 – Aprova a prorrogação do prazo previsto no §2º, do art. 22 do Regimento Interno do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº202, de 26 de abril de 2018 – Aprova a composição da Comissão Temporária para realização de concurso público para contratação de funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº203, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº204, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº205, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº206, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº207, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº208, de 17 de maio de 2018 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº209, de 17 de maio de 2018 – Homologa o calendário das reuniões da Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS; da Comissão de Patrimônio Cultural; do CEAU-CAU/SP e; alteração do calendário da Comissão de Desenvolvimento Profissional do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº210, de 17 de maio de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao 1º Trimestre do exercício de 2018.

Deliberação Plenária nº211, de 17 de maio de 2018 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2018.

Deliberação Plenária nº212, de 17 de maio de 2018 – Aprova a adoção de ações emergenciais de comunicação em relação aos Projetos de Lei Nº2043/2011 e 9818/2018; e Projeto de Decreto Legislativo Nº901/2018

Deliberação Plenária nº213, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de acompanhamento e proposições para o Congresso UIA 2020.

Deliberação Plenária nº214, de 17 de maio de 2018 – Aprova o reajuste salarial – aplicação ICV maio/2017 a abril/2018 aos empregados do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº215, de 28 de junho de 2018 – Memorando de entendimento entre CAU/SP e CAU/BR para realização de convênio de acreditação de cursos de arquitetura e urbanismo no Estado de São Paulo.

Deliberação Plenária nº216 (Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia. Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº217, de 28 de junho de 2018 – Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia

Deliberação Plenária nº218, de 28 de junho de 2018 – Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia

Deliberação Plenária nº219, de 28 de junho de 2018 – Aprova o relatório e voto fundamentados apresentados pela Conselheira Relatora e aprovado pela CED/CAU-SP, nos autos do processo ético-disciplinar acima referido.

Deliberação Plenária nº220 (Julgamento de Processo Ético. Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº221, de 28 de junho de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Habitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº222, de 28 de junho de 2018 – Aprova a delegação de competência para o Gerente Financeiro do CAU/SP assinar Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívidas, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº223, de 26 de julho de 2018 – Aprovar a Deliberação nº 029/2018 da Comissão de Organização e Administração do CAU/SP (COA-CAU/SP) referente ao Processo Administrativo de Denúncia Interna nº 002/2018.

Deliberação Plenária nº224, de 26 de julho de 2018 – Aprecia o relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, referente a recurso interposto em relação à infração do Artigo 7º da Lei nº 12.378/2010, apurada em diligência da Fiscalização do CAU/SP

Deliberação Plenária nº225, de 26 de julho de 2018 – Aprova os Planos de Ação e a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) do exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº226, de 26 de julho de 2018 – Homologa o calendário de reuniões de órgãos do CAU/SP para 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº227, de 30 de agosto de 2018 – Aprecia e delibera sobre assinatura de parcerias com as organizações da Sociedade Civil.

Deliberação Plenária nº228-A, de 30 de agosto de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pela Conselheira Relatora e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº228-B, de 30 de agosto de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº228-D, de 30 de agosto de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº228-E, de 30 de agosto de 2018 – Recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº229, de 30 de agosto de 2018 – Homologa o calendário de reuniões dos órgãos do CAU/SP para 2018.

Deliberação Plenária nº230, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.

Deliberação Plenária nº231, de 27 de setembro de 2018 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP para o exercício de 2019.

Deliberação Plenária nº232-A, de 27 de setembro de 2018 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº232-B, de 27 de setembro de 2018 – Julgamento de processo de exercício profissional,

Deliberação Plenária nº233, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a Carta Aberta aos Candidatos 2018.

Deliberação Plenária nº234-A, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – Chamamento Público 002/2018.

Deliberação Plenária nº234-B, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – Chamamento Público 003/2018.

Deliberação Plenária nº235, de 25 de outubro de 2018 – Aprova a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre CAU/SP e CAU/BR – Projeto Piloto de Acreditação de Cursos, e estabelece outras providências

Deliberação Plenária nº236, de 25 de outubro de 2018 – Aprova o relatório e parecer do Conselheiro Relator nos autos do protocolo acima referido

Deliberação Plenária nº237, de 25 de outubro de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de BIM no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº238-A, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº238-B, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº239-A, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº239-B, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº239-C, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº240, de 29 de novembro de 2018 – Ratifica as deliberações da Comissão Permanente de Orçamento e Contas de 2017 que deferiram total ou parcialmente impugnações a processos de cobrança de anuidades em atraso e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº241, de 29 de novembro de 2018 – Aprova a assinatura do Termo de Fomento para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº242, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova os termos do relatório e parecer emitido pelo Conselheiro Relator referente ao pedido de revisão de atos referente à assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº243, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo – SEC/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº244-B, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº244-C, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº244-D, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº245, de 20 de dezembro de 2018 – Ratifica as deliberações da Comissão Permanente de Orçamento e Contas de 2017 que deferiram total ou parcialmente impugnações a processos de cobrança de anuidades em atraso e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº246, de 20 de dezembro de 2018 – Homologação o calendário de reuniões dos órgãos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para 2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº247, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova a criação e composição da Comissão Temporária para a aquisição de sedes próprias para o CAU/SP, assim como indicar seus membros, seus coordenador e coordenador adjunto e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº248, de 20 de dezembro de 2018 – Estabelece requisitos para alteração de datas de reuniões dos Órgãos do CAU/SP e estabelece outras providências.

2017

Deliberação Plenária nº122, de 19 de janeiro de 2017

Deliberação Plenária nº123, de 19 de janeiro de 2017

Deliberação Plenária nº124, de 19 de janeiro de 2017

Deliberação Plenária nº125, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº126, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº127, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº128, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº129, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº130, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº131, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº132, de 30 de março de 2017