Convênio com Defensoria Pública e julgamentos disciplinares pautam nova plenária do CAU/SP – CAU/SP

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Convênio com Defensoria Pública e julgamentos disciplinares pautam nova plenária do CAU/SP

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18.04.2019

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Redação CAU/SP

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Convênio com Defensoria Pública e julgamentos disciplinares pautam nova plenária do CAU/SP

Quatro julgamentos de processos ético-disciplinares marcam a ordem do dia da próxima reunião plenária do CAU/SP, programada para o dia 25/04 na região central de São Paulo.

Os conselheiros também devem avaliar a renovação do convênio do CAU/SP com a Defensoria Pública.

O convênio entre o Conselho e a Defensoria proporciona a inscrição de profissionais para atuação na prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública. A remuneração dos arquitetos e urbanistas inscritos é estabelecida conforme a Tabela de Honorários definida no convênio.

A reunião plenária é transmitida ao vivo pelo site oficial. Eventualmente, a transmissão pode ser suspensa durante os julgamentos caso haja pedido de sigilo.

ORDEM DOS TRABALHOS:

  1. Verificação do quórum;
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
  3. Leitura e discussão da pauta;
  4. Discussão e aprovação da ata da 2ª reunião ordinária de 2019:
  5. Apresentação de comunicações:

a) do Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP;

b) da Ouvidoria;

c) dos (as) coordenadores (as) das comissões permanentes do CAU/SP:

c.1) comissões ordinárias: CEF, CED, CEP, CF, COA e CPFi;

c.2) comissões especiais: CDP, CPUAT, CCom, CRI e CPC.

d) do presidente; e

e) da conselheira federal representante do Estado de São Paulo.

      6. Comunicado dos (as) conselheiros (as);

ORDEM DO DIA:

      7. Julgamentos de processos éticos-disciplinares (Origem: CED-CAU/SP):

a) ED-1000008484/2014 – relatora Conselheira (Gestão 2015-2017) Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira e Conselheiro Alan Silva Cury;

b) ED-75/2018 – relatora Conselheira Márcia Helena Souza da Silva;

c) ED-70/2017 (1000037197/2016) – relator Conselheiro Rafael Paulo Ambrosio;

d) ED-1000013744/2014 – relatora Conselheira Anita Affonso Ferreira;

     8. Prorrogação de prazo de Comissões Temporárias (origem: CD-CAU/SP)

     9. Manifestação sobre o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 (Origem: CTPar-CAU/SP);

    10. Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica com a SMPED (Origem: CTAcess-CAU/SP);

    11. Convênio com a Defensoria Pública (Origem: CRI-CAU/SP).

Publicado em 18 de abril de 2019
Da Redação

 

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18.04.2019

Escrito por:

Redação CAU/SP

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