Vencer o acúmulo de processos herdados do CREA e melhorar a resolução de conflitos dentro da categoria são os desafios constantes da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do CAU/SP.

A Comissão Permanente, que julga os casos de transgressão do Código de Ética do CAU/BR, passa por uma série de aperfeiçoamentos em seus ritos processuais desde o ano passado. Em paralelo, contribui para as iniciativas do Conselho no sentido de aprimorar as práticas de mercado da Arquitetura e Urbanismo no país.

Recentemente, essa instância do CAU/SP passou a incluir as audiências de conciliação em sua rotina processual para tentar reduzir a quantidade de processos ético-disciplinares abertos. A prática abre a possibilidade da consecução de acordos entre as partes.

Ouvir denunciantes e denunciados durante a sessão de julgamento foi outro avanço importante nos seus trabalhos, principalmente quanto aos processos anteriores à criação do CAU.

“Em São Paulo, o volume de processos é muito grande e esta prática acaba por permitir, principalmente nos processos advindos do CREA (…) que se tenha mais subsídios no momento do julgamento”, avalia a coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina, a conselheira Rosana Ferrari. “Inclusive, isso evita possíveis injustiças, já que a manifestação pelas partes pode ocasionar a retirada do processo de pauta para uma possível reavaliação”.

A prevenção de conflitos é outro ponto de debate importante na agenda de trabalhos da Comissão. “Pretendemos ser propositivos, (…) como o debate que estamos fazendo com relação à contratos mal elaborados, e que geram dissensões que poderiam ser evitadas com acordos melhor estruturados entre as partes”, acrescenta a coordenadora.

Contra a Reserva Técnica e a favor do trabalho a preços justos
Em agosto, a cobrança de comissão por indicação de produtos e serviços, conhecida no mercado como “Reserva Técnica”, levou o CAU/BR a decidir pela sanção a uma profissional.

A matéria também é o núcleo de uma campanha do CAU/BR lançada ainda em setembro, com o slogan “Arquitetos pela Ética”, um tema monitorado de perto pela Comissão do CAU/SP.

“É preciso despertar nos arquitetos e urbanistas a confiança de que o trabalho técnico praticado com preços justos vai pouco a pouco “educando” a sociedade”, afirma Ferrari.

Além da coordenadora Rosana Ferrari, a Comissão de Ética é composta pelos profissionais Rogerio Batagliesi (coordenador adjunto), Anita Affonso Ferreira Silveira, Éderson da Silva, Nilson Ghirardello, Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira e Nina Vaisman (membros titulares). Éder Roberto da Silva e Eduardo Habu participam como membros substitutos.

Publicado em 15/10/2015
Da Redação