O edital “CAU EDUCA” (chamamento público 008/2022) tem por alvo práticas pedagógicas em Arquitetura e Urbanismo para escolas de ensino fundamental no território paulista.

Trata-se de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.

O prazo de inscrição encerra no dia 07 de fevereiro de 2023.

As propostas poderão ser apresentadas para o único lote previsto:

• Lote – Projetos de práticas pedagógicas e ações multiplicadoras em Arquitetura e Urbanismo em escolas do Ensino Fundamental.

O escopo do objeto do chamamento público consiste no fomento a projetos que contemplem a elaboração e a execução de práticas pedagógicas e ações multiplicadoras em Arquitetura e Urbanismo por meio do desenvolvimento de atividades teóricas e práticas voltadas à formação urbanística e ambiental de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais atuantes na comunidade escolar.

As propostas devem levar em consideração: a valorização da Arquitetura e Urbanismo; o fortalecimento do direito à cidade e a importância da construção de cidades mais inclusivas; e a adequação da proposta ao contexto da realidade da comunidade escolar entre outros quesitos.

As escolas de ensino fundamental devem estar localizadas no estado de São Paulo.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados à Coordenadoria de Convênios e Parcerias do CAU/SP, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega das propostas, exclusivamente para o endereço eletrônico: edital.parceria@causp.gov.br

Os esclarecimentos e decisões quanto aos recursos serão divulgados no sítio eletrônico do CAU/SP e enviados por e-mail, em até (um) dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.

Veja abaixo a íntegra do Edital de Chamamento Público 008/2022 e os respectivos anexos:

Edital Chamamento Público nº 008/2022 – CAU EDUCA

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação 

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho 

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016  

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas  

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto  

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira  

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento   

ANEXO XIV –  CHECKLIST DE APOIO – DOCUMENTAÇÃO

ANEXO XV – Declaração de adotar escrituração de acordo com os princípios de contabilidade e com às Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro Setor

Publicado em 08/12/2022
Da Redação