Até o dia 29/06, o CAU/SP vai receber inscrições de propostas para o novo edital de parcerias em Projetos de Fomento para ações de capacitação (CAU CAPACITA).

Esta chamada pública está aberta a quaisquer entidades privadas sem fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil – OSC), conforme a Lei 13.019/2014.

O chamamento público 004/2023 tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos para ações de capacitação.

A inscrição e envio das propostas para o chamamento público 004/2023 devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário de inscrição on-line disponibilizado pelo Anexo II do presente edital até às 23h59 do dia 29/06/2023.

Os projetos deverão ser apresentados para um dos três lotes abaixo especificados:

• Lote 01: Cursos de Capacitação em Normas;
• Lote 02: Cursos de Tecnologia e Inovação;
• Lote 03: Cursos de Planejamento em Obras;

Para o Lote 1, serão selecionadas até 3 propostas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;

Para o Lote 2, serão selecionadas até 3 propostas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada;

Para o Lote 3, serão selecionadas até 2 propostas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.

Todos os informes, atualizações e demais comunicações necessárias para a condução do presente edital serão conduzidas exclusivamente pelo Portal da Transparência do CAU/SP.

Veja abaixo o Edital e os respectivos anexos:

EDITAL CAU CAPACITA

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

ANEXO XII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

ANEXO XV – Declaração de Adotar Escrituração de Acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro Setor

ANEXO XVI – Modelo de Cronograma Resumido Previsto para compor o envio da proposta (xls.)