Até o dia 06/01/2020, o CAU/SP vai receber propostas para duas chamadas públicas com foco em capacitação profissional e em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis).

O Conselho vai reservar um total de R$ 2,97 milhões a ser distribuído por meio dos dois editais:

1. Chamamento público nº 005/2019 – Parceria para Termo de Fomento (capacitação): a finalidade deste chamamento é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, adequada à execução de projeto que vise à valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas por meio da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural; 
2. Chamamento público nº 006/2019 – Parceria para Termo de Fomento (Athis): a finalidade deste chamamento é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, adequada à execução de projeto para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social.

Somente são elegíveis projetos cuja a conclusão não ultrapasse 21 de agosto de 2020.

Para o edital 005/2019 foram destinados R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), divididos em 05 lotes no valor de R$ 420.000,00 cada:

1)      Lote 01 – Empreendedorismo;

2)      Lote 02 – Norma de Desempenho;

3)      Lote 03 – Capacitação – BIM;

4)      Lote 04 – Acessibilidade – Normatização;

5)      Lote 05 – “Como montar um escritório de Arquitetura e Urbanismo”. 

As capacitações previstas têm potencial para atingir 110 cidades no Estado.

Para o edital 006/2019 foram destinados R$ 879.990,00 (oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais), divididos em dois lotes:

• Lote 01 – Assistência técnica em habitação de interesse Social (Athis) – São Paulo e Região Metropolitana no valor de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais);
• Lote 02 – Assistência técnica em habitação de interesse Social (Athis) – Interior do Estado de São Paulo no valor de R$ 589.590,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa reais).

As ações de assistência técnica devem se concentrar mais nos municípios do interior e visam a tratar o tema com “sensibilização de agentes do poder público e sociedade; sensibilização de docentes das Instituições de Ensino Superior e estudantes; e capacitação e aprimoramento de arquitetos e urbanistas”.

Editais e demais documentos estão disponíveis no Portal de Transparência do CAU/SP, por meio do link http://transparencia.causp.gov.br/?page_id=259.

Pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados ao endereço eletrônico: licitacao@causp.org.br

Publicado em 05/12/2019
Da Redação