CAU/SP prorroga inscrições para edital de fomento em acervo e capacitação – CAU/SP

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CAU/SP prorroga inscrições para edital de fomento em acervo e capacitação

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09.09.2022

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Redação CAU/SP

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CAU/SP prorroga inscrições para edital de fomento em acervo e capacitação

Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) da USP. Crédito: Comunicação – PRCEU/USP.

Até o dia 16/09, o CAU/SP vai aceitar inscrições e envio de propostas para a chamada pública dedicada a apoiar projetos de preservação da memória, assistência técnica, capacitação e mobilidade.

O chamamento público 006/2022 visa a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o objetivo de fomentar ações nas áreas de Acervo e Memória, Capacitação, Apoio a Projetos e Assistência Técnica em Patrimônio Cultural.

As despesas com a execução das parcerias a serem firmadas são do montante de até R$989 mil.

As propostas poderão ser apresentadas para os seguintes lotes abaixo:

  • Lote 1: Capacitação – Residência Técnica para atuação em Políticas Públicas: realização de cursos para capacitação com carga horária mínima de 360 horas, envolvendo atividades teóricas e práticas.
    Valor total previsto para o lote 01: R$ 219.065,00
  • Lote 2: Capacitação – Capacitação Profissional: realização de cursos para capacitação com carga horária de 40 horas, voltados ao gerenciamento profissional, gestão de escritórios, arranjos profissionais e ao uso de tecnologias e ferramentas inovadoras.
    Valor total previsto para o lote 02: R$ 200.000,00
  • Lote 3: Produções – Apoio a Projetos de intervenção voltados à mobilidade ativa e acessibilidade: desenvolvimento de projetos que considerem as estratégias de Urbanismo Tático para viabilizar intervenções de baixo custo em prol da mobilidade ativa e da acessibilidade universal.
    Valor total previsto para o lote 03: R$ 150.000,00
  • Lote 4: PAT-Cultural – Apoio à Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural (PATCultural): desenvolvimento e execução de projetos de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural (PAT-Cultural) relacionados à preservação do patrimônio.
    Valor total previsto para o lote 04: R$ 300.000,00
  • Lote 5: Difusão – Acervo e Memória: desenvolvimento de publicações e/ou produções objeto de ações como: organização, restauro, conservação, curadoria, modernização de acervos entre outras.
    Valor total previsto para o lote 05: R$ 100.000,00

Todos os projetos deverão ser realizados com a participação de profissionais arquitetos e urbanistas, com registro ativo no CAU/SP. Deverá a responsabilidade técnica ser de profissional arquiteto e urbanista com registro ativo e sem pendências quanto a sua regularidade no Conselho.

A abrangência dos projetos pode ser regional, estadual ou nacional, porém a atuação deverá estar compreendida dentro do território paulista.

Somente são elegíveis propostas cuja execução se inicie a partir de dezembro de 2022.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados à Coordenadoria de Convênios e Parcerias, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega das propostas, exclusivamente para o endereço eletrônico:  edital.parceria@causp.gov.br

Os esclarecimentos e decisões quanto aos recursos serão divulgados no Portal da Transparência do CAU/SP e enviados por e-mail, em até (um) dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.

Confira abaixo o edital e seus respectivos anexos:

Edital Chamamento Público nº 006/2022

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

Extrato DOU – Aviso de Abertura de Chamamento Público

Dúvidas Registradas

Cronograma Previsto Atualizado

Aviso de Prorrogação das Inscrições da Autoridade Competente

Publicado em 16/08/2022- Atualizado em 09/09/2022
Da Redação

Publicação

09.09.2022

Escrito por:

Redação CAU/SP

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